DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

72

tação para merenda escolar em favor da EEMTI Almiro da Cruz nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 3827/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 3827/2024, Termo de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 3827/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.475,00 ( onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula Amorim da Silva , CONTRATADA-José Romário Cruz e Souza e TESTEMUNHAS 01-PAULLO RAPHAEL PEREIRA , 02-CICERA SANTANA BELÉM. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059148202469/PRE-RESERVA : 1310032

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR,Massapê/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, neste ato representada(o) pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE ,inscrita no CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, representado neste ato pela Sra. Karina de Matos Maues Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para consumo na EEMTI Wilebaldo Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02497, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02497, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02497 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 11.884,30 (onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luciana Cláudia de Castro Olímpio , CONTRATADA-Karina de Matos Maues Andrade e TESTEMUNHAS 01-Francisco Julivando Rocha Frota , 02-Maria José Ferreira Gomes. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062896202429/PRE-RESERVA : 1312389

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA,Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86,neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO ALVES BEZERRA - inscrito no CPF sob n.º 933.102.856-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 1 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240012 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 20.670,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro , CONTRATADA-FRANCISCO ALVES BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-Renam Moura Barros , 02-Maria Gicelia Alves de Souza. Fortaleza, 06 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029372202426/PRE-RESERVA : 1312454

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, Icozinho/Icó-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0016-01,neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral,Sr Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04271, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04271, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04271 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a assinatura ou publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 53.344,00 (Cinquenta e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vinícius Ribeiro Goveia , CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-JONAS JUNIOR ALENCAR , 02-CARLOS ARAUJO DA SILVA. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR