DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024 207

1. 1.500.9100000.0.2.01. - 16164 24200224. 10 . 302 . 171. 20578. 3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 300 24200704. 10 . 305 . 172. 20622. 3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 23347 24200194. 10 . 302 . 171. 20578. 3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 11723 24200854. 10 . 122 . 421. 20171. 2. 339034. 1.500.9100000.0.2.01. - 1063 24200324. 10 . 302 . 171. 20572. 3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 23053 24200364. 10 . 302 . 171. 20572. 3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 23200 24200684. 10 . 302 . 171. 20572. 3. 339034. 1.500.9100000.0.3.01. - 12440 24200684. 10 . 302 . 171. 20572. 3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 27937 24200854. 10 . 122 . 421. 20171. 1. 339037. 1.500.9100000.0.2.01. - 4601 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA DISPENSA: 13/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 13/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 108/2024

PROCESSO Nº: 24001.022895/2024-77 / SUITE /SESA OBJETO: A prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias (Almoxarife, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Eletricista, Técnico em Mecânica e Motorista), condições e quantidades estabelecidas neste termo no Termo de Referência (p. 22302258), por um período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: ressalta-se a relevância das atividades desenvolvidas com ampla área de cobertura para o interior do Estado do Ceará, bem como a constante implementação à Política Nacional de Atenção às Urgências, da qual é componente fundamental, onde tem como responsabilidade assegurar e garantir o acesso da população crescente aos serviços ofertados pelo Secretaria de Saúde. É de suma importância frisar que não é possível descontinuar a prestação desse serviço, caracterizado como serviço de natureza continuada, pois constitui em atividade-meio essencial ao funcionamento das unidades distribuídas na capital e interior do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 16.843.390,08 ( dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. 24200334 10 . 302 . 171 20576 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200344 10 . 302 . 171 20576 3 339034 1.500.9100000.0.3.01 24200344 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200354 10 . 302 . 171 20576 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200684 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200244 10 . 305 . 172 20625 3 339034 1.600.9200000.1.3.01. 24200244 10 . 305 . 172 20631 3 339037 1.600.9200000.1.3.01. 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. 24200894 10 . 122 . 421 20171 3 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200894 10 . 122 . 421 20171 3 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200894 10 . 122 . 421 20171 7 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200894 10 . 122 . 421 20171 6 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200844 10 . 122 . 421 20171 11 339034 1.500.9100000.0.2.01 24200844 10 . 122 . 421 20171 11 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200844 10 . 122 . 421 20171 5 339037 1.500.9100000.0.2.01. 24200844 10 . 122 . 421 20171 8 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200844 10 . 122 . 421 20171 5 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200864 10 . 122 . 421 20171 9 339034 1.500.9100000.0.2.01 24200864 10 . 122 . 421 20171 10 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200864 10 . 122 . 421 20171 13 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339034 1.500.9100000.0.3.01 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339034 1.500.9100000.0.3.01 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200874 10 . 122 . 421 20171 14 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200874 10 . 122 . 421 20171 4 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200874 10 . 122 . 421 20171 14 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339037 1.500.9100000.0.2.01. 24200374 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200324 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01 24200324 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200384 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200384 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01 24200424 10 . 302 . 171 20589 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200424 10 . 302 . 171 20589 1 339037 1.500.9100000.0.3.01. 24200424 10 . 302 . 171 20589 2 339037 1.500.9100000.0.3.01. 24200424 10 . 302 . 171 20589 9 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200424 10 . 302 . 171 20589 11 339034 1.500.9100000.0.3.01 24200424 10 . 302 . 171 20589 11 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. 24200714 10 . 302 . 172 20638 3 339034 1.600.9200000.1.3.01. 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. 24200314 10 . 305 . 172 20634 13 339037 1.500.9100000.0.3.0 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200844 10 . 122 . 421 20171 11 339034 1.500.9100000.0.2.01 24200844 10 . 305 . 172 20625 11 339034 1.500.9100000.0.3.01. 24200244 10 . 304 . 172 20624 3 339037 1.600.9200000.1.3.01. 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339034 1.500.9100000.0.2.01. 24200854 10 . 122 . 421 20171 1 339034 1.500.9100000.0.2.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI DISPENSA: 14/05/2024 - Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha RATIFICAÇÃO: 14/05/2024 - Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE

TERMO DE DOAÇÃO Nº51/2023

NUP: 24001.035233/2023-86 DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUAIÚBA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU:536749 TECLADO: 536750 MONITOR: 536751; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536817; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536968; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Izabella Maria Fernandes da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE DOAÇÃO Nº72/2023 DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARAMOTI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU:537157 TECLADO: 537200 MONITOR: 537168; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 539130; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537375; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonia Telvânia Ferreira Braz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE DOAÇÃO Nº133/2023 DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MADALENA/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU:537166 TECLADO: 537195 MONITOR: 537165; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 539129; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537374; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Sônia de Oliveira Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12/2024 PROCESSO: NUP 24001.029003/2024-69 O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida** no valor de R$ 5.637,54 (CINCO