DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.05.14.02. Objeto: Contratação de Show Católico da Caravana da Misericórdia com o Artista PADRE MONTEIRO, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: 53.009.301 SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA. Valor do Serviço: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:57631B66
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.05.14.03. Objeto: Contratação de Show Católico da Caravana
da Misericórdia com o Artista/Banda ROSA DE SARON, a se realizar
durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio
do Município de Barbalha/CE. Contratada: ROSA DE SARON
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Valor do Serviço: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:04E2A7AD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 07.05.017/2024 De 07 de maio de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023-
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Rosemary Ferreira Rodrigues
Coordenador Pedagógico- ETI Maria
Linhares Sampaio
000.488.673-90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 07 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:65E154F4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 06.05.016/2024 De 06 de maio de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Rosemary Ferreira Rodrigues
Coordenador Pedagógico- ETI Maria
Linhares Sampaio
000.488.673-90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:96873D7B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 07.05.018/2024 De 07 de maio de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022. R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Socorro D’Arc Correia Silva
Coordenador Pedagógico- ETI Lyrio
Callou
403.387.203-59
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 07 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F5200B43
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 06.05.028/2024 De 06 de maio de 2024.