DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:28F2AA84
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 07.05.004/2024 De 07 de maio de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023-
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Cristina dos Santos Vieira
Coordenador Pedagógico- ETI Josefa
Alves de Sousa
347.184.433-34
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 07 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:AC630127
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 07.05.027/2024 De 07 de maio de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022. R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Rosina
Maria
Pereira
Amorim
Quesado
Coordenador
Pedagógico-
ETI
Antônio Gondim Sampaio
400.661.693-72
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 07 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:05B0AEB9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 06.05.004/2024 De 06 de maio de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Paula dos Santos Ferreira Brito
Diretor
Escolar-
E.E.F
Senador
Martiniano de Alencar
907.988.993-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2536BFA5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.05.01.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.02.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 14.05.01.2024 Dispensa de Licitação Nº 2024.05.02.02. Partes: o Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de material de consumo (kit material esportivo) para atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 59.567,70 (cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C5A56FAA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.05.14.01 - SRP, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 2024.05.02.03 - SRP, do tipo menor valor global. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de veículos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do aviso de dispensa de licitação, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta