DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a senhora Francisca Grasiana Lourenço Silvano do Vale, matrícula nº 0717010 para o exercício da função de Farmacêutico (a), da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de maio de 2024. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:1BB62D12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 247/2024

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, resolvem lotar a Sra. JÉSSICA DOS ANJOS CAVALCANTE no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (100 h/a), no CEI MARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, na localidade da BARRA, e, para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 02 de maio de 2024.

FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA
Diretor(a) Port. Nº 056/2023

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 042/2022 Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:5A80634D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO N° 1001.04/2020 - SME, DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 2012.01/2019 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato N° 1001.04/2020 - SME, decorrentes do Processo Administrativo TOMADA DE PREÇOS N° 2012.01/2019 - PMF; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: PEDREIRO, SERVENTE, CALCETEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, PINTOR DE PAREDE E PINTOR DE ARTES E LETREIROS, PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS EM EDIFICAÇÕES, VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO:RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 064.737.623-70; DATA DA RESCISÃO: 02 de Maio de 2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO CANTRATANTE: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES – Secretária de Educação. Fortim/CE, 14 de Maio de 2024.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:67F42056

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 3004.02/2024 - PMF

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 3004.02/2024 - PMF – PARTES: Município de Fortim através das Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Gabinete do Prefeito, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 3004.02/2024 – PMF, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MAQUINAS COPIADORAS, INCLUINDO TODOS CUSTOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito. Fortim/CE, 14 de Maio de 2024

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:F4328BB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/2024 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação da prestação de serviços como técnico de segurança do trabalho, por meio de orientação e acompanhamento das normas de segurança do trabalho, junto ao setor de recursos humanos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito no CPF de nº 001.860.613-07; VALOR GLOBAL: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;

Ordenador de Despesas:
JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.

Fortim/CE, 14 de Maio de 2024.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:BCD58881

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.02/2024 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.02/2024 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da