DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº SE-PE005/2022-SRP-06:

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~7,2% (SETE VIRGULA DOIS POR CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO DO(S) ITEN(S) CITADO(S) PERTINENTE(S) AO CONTRATO EM APREÇO, CUJO VALOR INICIAL ERA DE R$ 209.855,07 (DUZENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), QUE RECOMPOSTO PARA A QUANTIA DE R$ 224.753,98 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), COM O ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 14.898,91 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES FARIAS.

Senador Pompeu/CE, 13 de Maio de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7C9B2829

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240117/0001-42 - ARP Nº 202404240002

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240117/0001-42 - ARP Nº 202404240002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/2024- SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSITENCIA SOCIAL - VALOR TOTAL: R$ 34.485,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.

Sec. Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social CNPJ/MF N° 07.728.421/0001-82 MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Representante Legal do órgão Gerenciador

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:508BF8E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 202404300003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 202404300003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/2024- SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: JOSE EDIVAN DA SILVA OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 6.082,05 (seis mil e oitenta e dois reais e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de MAIO de 2024.

Sec. Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social CNPJ/MF N° 07.728.421/0001-82
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Representante Legal do Órgão Gerenciador Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E94B67E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 202404300001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST- PE002/2024-SRP-

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 202404300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST- PE002/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 14.725,50 (catorze mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de MAIO de 2024.

Sec. Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social CNPJ/MF N° 07.728.421/0001-82 MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Representante Legal do Órgão Gerenciador
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3EF54FFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 202404300002

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 202404300002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/2024- SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 14.428,30 (catorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de MAIO de 2024.

Sec. Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social CNPJ/MF N° 07.728.421/0001-82 MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Representante Legal do Órgão Gerenciador