DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0128/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA ROSEANE CORDEIRO DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031877/2024-57. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0132/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MURILO TEIXEIRA AVELINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029345/2024-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0105/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: REBECCA PAES DE ANDRADE SOUZA CALDAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030271/2024-60. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE CIRURGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0087/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GUSTAVO ENRIQUE CORREIA FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029394/2024-71. Objetivo: Magistério no CO O R D E N AC AO DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0120/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANILO DE ALBUQUERQUE MELO CAMPELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029904/2024-75. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0130/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCOS ADRIANO MARQUES PESSOA SALES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033556/2024-23. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0133/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA ROSEANE DOS SANTOS PENHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032213/2024-06. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23007.022223/2022-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 06/01/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.489.022,66. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 10/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ARGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 26(R$701,0000); OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, nos itens: 39(R$3.200,00) e 61(R$2.890,00); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA no item: 54(R$1.280,00) PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 14/05/2024) 153103-15234-2024NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, os Editais nº 071/2022-PROGESP e nº 072/2022- PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para cargos do Magistério Federal de que tratam o Edital nº 071/2022-PROGESP e o Edital nº 072/2022-PROGESP, ambos publicados no DOU nº 99, de 26 de maio de 2022. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 3 (três) meses, com data de encerramento para o dia 21/08/2024. DATA E ASSINATURA: 13/05/2024. Nº DO PROCESSO: 23078.514392/2029-18. EXTRATO DE ACORDO Anexo 1 ao Acordo Interinstitucional Programa Erasmus + IAP 002426 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSITAT DE LES IL L ES BALEARS (Espanha). RESUMO DO OBJETO: Mudanças nos números de mobilidade para pessoal apenas para os anos de 2023 e 2024. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2029. DATA E ASSINATURA: 29/04/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ricardo Sagrera, Head of Internationale Relations Office da Universitat de les Illes Balears. PROCESSO nº: 23078.584211/2023-99. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.001190/2019-92 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 06/2024 ao Termo de Contrato nº 11/2020. Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$30.972,44 (trinta mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); valor anual: R$371.669,28 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar pertinente. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos nutrição formulas Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 14/05/2024) 153150-15236-2024NE000427 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208707202359. Objeto: Medicamentos Oftálmicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50- ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2024) 153150-15236-2024NE000423 INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 231 do dia 08/04/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/04/2024 e no DOU nº 69 do dia, 10/04/2024, seção 03, página 45, retifica-se: Retificação 3 Onde se lê 9. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO 10/04 a 14/05/2024 Período de inscrição (Etapa 1) 16/05/2024 Divulgação da lista dos candidatos com inscrição homologada 17/05/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 1 22/05/2024 Resultado do recurso da Etapa 1 13/06/2024 Resultado da Etapa 2 - Avaliação do Anteprojeto 14/06/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 2 18/06/2024 Resultado do recurso da Etapa 2 24 a 28/06/2024 Defesa Oral: Memorial + Anteprojeto (Etapa 3) 01/07/2024 Resultado da Etapa 3 02/07/2024 Data limite para solicitação de recursos da Etapa 3 03/07/2024 Resultado do Recurso da Etapa 3 03 e 04/07/2024 Procedimento da Heteroidentificação 23/07/2024 Data limite para entrega dos Certificados de Proficiência 25/07/2024 Resultado da avaliação dos Certificado de Proficiência 26/07/2024 Data limite para solicitação de recurso da etapa de Proficiência 30/07/2024 Resultado do recurso da etapa de Proficiência 02/08/2024 Resultado final Leia-se 9. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO 10/04 a 22/05/2024 Período de inscrição (Etapa 1)