DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500070 70 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 496/2023. Nº Processo: 23537.020054/2022-52. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.967.038/0001-87 - BIOCONTROL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 08/08/2024 e encerramento em 07/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.304,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2353703742202353. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 14/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.93/2023 publicado no D.O.U do dia 10 de maio de 2023, na página 92 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 6 e 10 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA; 20 e 21 para a empresa SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA; 24 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM.LTDA e item 30 para a empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 14/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537037442/23-53. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 14/05/2024) 155021-26448-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.628.908/0001-38, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenhos 002401/2023, 002428/2023, 002429/2023 e 002430/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 08/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.023887/2022-85. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.600.770/0001-09, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenhos 003428/2023 para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 79/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011608/2022-31. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.119.477/0001-11, pelo não envio da documentação quando convocada para apresentação da proposta final, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 15/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.030917/2022-18. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.025836/2023-54. Pregão Nº 152/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.210.413/0001-42 - HERA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços médicos de anestesiologia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 9.137.952,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759046178202334. Objeto: Aquisição parcelada de luvas descartáveis padronizadas (luva cirúrgica de látex nº 7,0 com pó e outros), para atender o CHC-UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/05/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23860.003922/2023-49. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.704.875/0001-53 - MELTECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto fazer a correção do valor do contrato 035/2023, conforme a proposta ajustada da contratada (38824309). Portanto, após a correção do item 3.1 da cláusula terceira do contrato, a redação ficará da seguinte forma: onde se lê: o valor total estimado da contratação é de r$ 1.652.389,96 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). leia-se: o valor total estimado da contratação é de r$ 1.650.706,38 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil setecentos e seis reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.706,38. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542001292202451. Objeto: Aquisição de insumos para as equipes de reabilitação. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitações (SIASGnet - 14/05/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.009151/2023-41. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 32.474.670/0001-36 - JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 21.903,79. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818014390202391. Objeto: Aquisição de insumos como água, chás, sucos e outros . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 14/05/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.021759/2023-15. Pregão Nº 23/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: 150 (cento e cinquenta) aparelhos portáteis de leitura da glicemia capilar em regime de comodato para o item 01 (fita reagente para determinação quantitativa de glicemia).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.741,50. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).