DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste contrato é de R$ 466.077,21 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-009. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 217.090,00 (Duzentos e dezessete mil e noventa reais). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 05.105.127/0001- 99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. Objeto: ADITAMENTO CONTR AT U A L DE 25% DE QUANTITATIVOS do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-001, oriundo do PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA, de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, EPI, ELÉTRICOS E PRÉMOLDADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-001. Contratado: F DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ 41.136.186/0001-98. Primeiro termo aditivo de 25% de quantitativo ao contrato administrativo nº 100124-001, nos termos do art.65, I, b e § 1º da Lei Federal 8.666/93, a partir do dia 18 de março de 2024. Valor: R$ 6.021,55. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 05.105.127/0001- 99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. Objeto: ADITAMENTO CONTRATUAL DE 25% DE QUANTITATIVOS do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-002, oriundo do PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2023/0531- 002-PMA, de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, EPI, ELÉTRICOS E PRÉMOLDADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-002. Contratado: F DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ 41.136.186/0001-98. Primeiro termo aditivo de 25% de quantitativo ao contrato administrativo nº 100124-002, nos termos do art. 65, I, b e § 1º da Lei Federal 8.666/93, a partir do dia 18 de março de 2024. Valor: R$ 502.186,65. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço nº 3/2024. Empresa homologada: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total do contrato: R$ 2.778.662,97. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240496, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa/Pa e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Empresa: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Vencedora do seguinte item: Item 1 - R$ 22,00. Empresa: Joao Reginaldo Paixao Junior. Vencedora dos seguintes itens: Item 2 - R$ 22,00; Item 3 - R$ 22,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229720. Origem: Tomada de Preços nº 28/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 137 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 29/05/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 14 de maio de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-006 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-006 O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2024-006, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 16/05/2024, para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Aurora do Pará-PA, 14 de maio de 2024. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos diversos e comunicação visual para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/05/2024. Horário: 09h01m. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/05/2024. Horário: 14h01m. I N FO R M AÇÕ ES : Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro-PA, 13 de maio de 2024. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CPE Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024/CPE, circulado no D.O.U pág.252 em 13/05/2024 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 13/05/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 27/05/2024, Leia-se: Data da Sessão: 29/05/2024. A sessão que estava marcada para o dia 27/05/2024, às 10h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 29/05/2024, às 10h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito Municipal de Bagre EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2024/CPL/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total: R$ 6.720.000,00 (seis milhões setecentos e vinte mil reais). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e MARCELO FERREIRA DE ALENCAR. Bagre/PA, 14 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024 Processo Licitatório Chamada Pública nº 03/2024. Contrato nº 737/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação das Comunidades Agroextrativista da Ilha Trambioca, Cnpj nº 10.543.409/001-08. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Conforme Lei Municipal 2315, de 18 de setembro de 2023, visando atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total R$ 1.079.639,65. Dotação Orçamentária:10,10.14, 10.122.0064.2.117, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07 1.500.1002,1.600.0000, 10, 10.15, 10.302.0052.2.242 e 10.302.0052.2.243. Assinatura: 13/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 17° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200228 por 90 (Noventa) dias, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 15/04/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240010; Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: Fme Contratada (o): Fábio Gomes Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de ar, Freezers, Geladeiras, Bebedouros e Ventiladores, Incluindo Materiais, equipamentos e Mão de obra necessária, em atendimento Às Unidades Requisitantes, Secretarias, Setores, Unidades escolares e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 101.134,32; Vigência: 24/01/2024 a 30/12/2024; Assinatura: 24/01/2024. Ordenadora de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20240011; Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: Fme Contratada(o): Mariene o de Freitas Refrigeração eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de ar, Freezers, Geladeiras, Bebedouros e Ventiladores, Incluindo Materiais, equipamentos e Mão de obra necessária, em atendimento às Unidades Requisitantes, Secretarias, Setores, Unidades escolares e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 48.589,30; Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 24/01/2024. Ordenadora de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20240012; Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: Fme Contratada(o): J. P. Bitencourt Barbosa Serviços e Refrigeração; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de ar, Freezers, Geladeiras, Bebedouros e Ventiladores, Incluindo Materiais, equipamentos e Mão de obra necessária, em atendimento às Unidades Requisitantes, Secretarias, Setores, Unidades escolares e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 61.502,50; Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 24/01/2024. Ordenadora de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches