DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051500039 39 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 14 202207203 ESTÉTICA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AVENIDA FARROUPILHA, 8001, , SÃO JOSÉ, C A N OA S / R S . 15 201716076 JORNALISMO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. RUA CANCIONEIRO POPULAR, 210, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP . 16 201716080 PROPAGANDA E MARKETING (Bacharelado) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. RUA PE. CARVALHO, 566, , PINHEIROS, SÃO P AU LO / S P . 17 201812661 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA PR-218 - KM 01. SAÍDA ASTORGA .S/N.JARDIM UNIVERSITÁRIO., KM 01, , JARDIM UNIVERSITÁRIO, ARAPONGAS/PR . 18 201721508 COMUNICAÇÃO E MARKETING (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA TANCREDO NEVES, 2131, CAMPUS TANCREDO NEVES, CAMINHO DAS ÁRVORES, S A LV A D O R / BA . 19 202203128 DIREITO (Bacharelado) 1944 (uma mil, novecentas e quarenta e quatro) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP . 20 201918549 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 360 (trezentas e sessenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP . 21 202030788 LOGÍSTICA (Tecnológico) 270 (duzentas e setenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP . 22 202030789 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 270 (duzentas e setenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP PORTARIA SERES/MEC Nº 191, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202118514 BIOMEDICINA (Bacharelado) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . 2 202110285 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 400 (quatrocentas) Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni INSTITUTO ENSINAR BRASIL . 3 202110643 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA T E R ES A . 4 202210656 PODOLOGIA (Tecnológico) 1500 (uma mil, quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER EDUCACIONAL S/A . 5 202120312 ENFERMAGEM (Bacharelado) 8000 (oito mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU SER EDUCACIONAL S.A. . 6 202019617 FARMÁCIA (Bacharelado) 9680 (nove mil, seiscentas e oitenta) UNIVERSIDADE BRASIL CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . 7 202118838 BIOMEDICINA (Bacharelado) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . 8 202120069 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . 9 202118802 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 10 202108689 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 800 (oitocentas) UNIVERSIDADE DE MARÍLIA ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . 11 202110334 BIOMEDICINA (Bacharelado) 73260 (setenta e três mil, duzentas e sessenta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. . 12 202110339 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. . 13 202204790 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE POSITIVO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA . 14 202112178 PODOLOGIA (Tecnológico) 100 (cem) Universidade Universus Veritas Guarulhos SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LT DA . PORTARIA SERES/MEC Nº 192, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202223274 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 60 BP EDUCAÇÃO - ENSINO SUPERIOR EM SAÚDE REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RUA MAESTRO CARDIM 769, 769, REAL BEN SOCIEDADE BENEFICENTE PORTUGUESA , BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . 2 202121799 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 60 FACULDADE DE GUAIRA KHEIRON EDUCACIONAL S/S LTDA RUA C, 60, DISTRITO INDUSTRIAL, GUAÍRA/SP . 3 202121800 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 60 FACULDADE DE GUAIRA KHEIRON EDUCACIONAL S/S LTDA RUA C, 60, DISTRITO INDUSTRIAL, GUAÍRA/SP . 4 202121801 PEDAGOGIA (Licenciatura) 60 FACULDADE DE GUAIRA KHEIRON EDUCACIONAL S/S LTDA RUA C, 60, DISTRITO INDUSTRIAL, GUAÍRA/SP . 5 202124086 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 150 FACULDADE TEMPLO UNI-A EDUCACAO LTDA RUA ATÍLIO PIFFER, 687, CASA VERDE, SÃO PAULO/SP . 6 202124762 ENFERMAGEM (Bacharelado) 150 FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO ALFREDO FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO ALFREDO/PE . 7 202124767 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO ALFREDO FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO ALFREDO/PE . 8 202124765 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO ALFREDO FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO ALFREDO/PE . 9 202122454 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 80 LEGACY FACULDADE I N T E R N AC I O N A L LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA AVENIDA DAS AMÉRICAS, 6700, BLOCO 01 - CONDOMÍNIO AMÉRICA MALL , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ . 10 202123004 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 LEGACY FACULDADE I N T E R N AC I O N A L LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA AVENIDA DAS AMÉRICAS, 6700, BLOCO 01 - CONDOMÍNIO AMÉRICA MALL , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ . 11 202123265 TEOLOGIA (Bacharelado) 80 LEGACY FACULDADE I N T E R N AC I O N A L LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA AVENIDA DAS AMÉRICAS, 6700, BLOCO 01 - CONDOMÍNIO AMÉRICA MALL , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ