DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051500041 41 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.425, DE 14 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo administrativo n.º 23107.011634/2024-81, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, os Resultados Finais do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 42/2021, da seguinte forma: I - o homologado no DOU n.º 119, Seção 1, Páginas 108 e 109, de 27 de junho de 2022, a contar de 27 de junho de 2024; e II - o homologado no DOU n.º 123, Seção 1, Página 215, de 1º de julho de 2022, a contar de 1º de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 470, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº. 23113.038978/2021- 04/Departamento de Morfologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 28/06/2024, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 011/2022, publicado no D.O.U. em 06/10/2022, para a Matéria de Ensino "Microbiologia e Imunologia", homologado através da Portaria nº 1.003, de 26/06/2023, publicada no D.O.U. em 28/06/2023, seção 1, página 39. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 478, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.014876/2023-66; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Serviço Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, e no Correio de Sergipe em 17/05/2023, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Fundamentos do Trabalho Profissional . Disciplinas Administração e Planejamento em Serviço Social; Estágio Supervisionado em Serviço Social I, II e III; Ética e Serviço Social I e II; Fundamentos Históricos e Teórico Metodológicos do Serviço Social I, II e III; Gestão Social; Laboratório de Ensino da Prática I, II e III; Oficina de Instrumentalidade Profissional I e II; Pesquisa Social; Pesquisa Social e Serviço Social; Seminário Temático I; Serviço Social e Processo de Trabalho; e Trabalho de Conclusão de Curso I e II . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: FLAVIA AUGUSTA SANTOS DE MELO LOPES - 76,68 2º LUGAR: JODEYLSON ISLONY DE LIMA SOBRINHO - 74,90 3º LUGAR: JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS - 70,76 4º LUGAR: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS - 69,51 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.686, DE 14 DE MAIO DE 2024 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 13/03/2024, 10/04/2024 e 08/05/2024. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 13/03/2024, 10/04/2024 e 08/05/2024. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.018090/2024-19 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Rumo ao Pódio VI Registro: 2400608 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 917.225,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24466-X Período de Captação até: 08/05/2026 2 - Processo: 71000.018462/2024-15 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Judô em Ação - Fase 5 Registro: 2400623 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.300.357,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24465-1 Período de Captação até: 08/05/2026 3 - Processo: 71000.017747/2024-21 Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana Título: Escolinha de Triathlon Itu Registro: 2400601 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.952.459/0001-95 Cidade: Itu UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 497.880,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81565-9 Período de Captação até: 08/05/2026 4 - Processo: 71000.017749/2024-10 Proponente: Associacao Desportiva de Judô Xixa Título: Judô - Esporte e Cidadania Registro: 2400603 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.075.454/0001-73 Cidade: Itapuranga UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 564.846,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0559 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32404-3 Período de Captação até: 08/05/2026 5 - Processo: 71000.016490/2024-90 Proponente: Associação dos Atletas das Categorias de Base do Esporte Clube Rui Barbosa - ABRB Título: Futsal Rui Barbosa Ano II Registro: 2400545 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 31.852.322/0001-92 Cidade: Arroio do Meio UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 283.130,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1473 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25547-5 Período de Captação até: 08/05/2026 6 - Processo: 71000.019225/2024-63 Proponente: Associacao Eco Garopaba Título: Prancha Ecológica - Sustentabilidade é a Nossa Praia - ANO V Registro: 2400660 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.605.201/0001-15 Cidade: Garopaba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 752.824,82 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31352-1 Período de Captação até: 08/05/2026 7 - Processo: 71000.019226/2024-16 Proponente: Associação Esporte + Título: Esporte + Natação Paralímpica - Ano III Registro: 2400662 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 24.967.940/0001-12 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 514.108,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2806 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40371-7 Período de Captação até: 08/05/2026 8 - Processo: 71000.019224/2024-19 Proponente: Associação Esportiva e Cultural Pró Esporte Título: Educando Pelo Esporte Na Bonja - Ano VI Registro: 2400659 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 18.502.859/0001-64 Cidade: Canoas UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 523.732,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36544-0 Período de Captação até: 08/05/2026 9 - Processo: 71000.018467/2024-30 Proponente: Associação Esportiva Fortaleza Tritões - Time de Futebol Americano Título: Tritões Primeiras Jardas Registro: 2400628 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 33.288.003/0001-21 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 384.259,62 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4439 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40138-2 Período de Captação até: 08/05/2026 10 - Processo: 71000.013144/2024-50 Proponente: Associacao Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazonia Título: Urbanos Breaking da Amazônia Registro: 2400466 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 18.486.526/0001-99