DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|36|DIÁR|IO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MA
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - INTERIOR|IO DE 2024| |---|---|---|---| |Nº|Nº INSCRIÇÃO|PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
|SITUAÇÃO| |1|on-743718615|RODRIGO TOMAZ DA SILVA
NAVEGANDO COM HISTÓRIAS PELO CARIRI
CRATO
504|Selecionado| |2|on-2094271187|,
RAIMUNDO YURI GOMES AVELINO
PÁGINA VIRADA NA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA
CRATO
49,7
|Selecionado| |3|on-1587298033|CLÁUDIA CUNHA MELO BARROS
O CAJUEIRO FRONDOSO GUARDIÃO
DAS MEMÓRIAS DO MULATÃO
ITAPIPOCA
49,6|Selecionado (Ampla
Concorrência)| |4|on-292692522|SIDALIA MARIA MARTINS SILVA
VARAL DE CONTOS
JUAZEIRO DO NORTE
48,5|Selecionado| |5|on-1823232328|ELEONARDO SILVA DE SOUZA
CASCAVEL EM VERSO E PROSA
CASCAVEL
47,3
|Selecionado| |6|on-880038914|ANDREA RUTH MACHADO SILVA
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO
DO IDOSO NAS HISTÓRIAS INFANTIS:
TEM VELHINHO NESSA HISTÓRIA.
JUAZEIRO DO NORTE
47,1|Selecionado| |7|on-1952133037|REGINALDA ALENCAR CUNHA
CANTANDO E CONTANDO NA
LITERATURA INFANTIL POPULAR
ITATIRA
47,1|Selecionado| |8|on-176306913|MARIA ELISABETE
PACHECO ALMEIDA
HISTÓRIAS QUE HABITAM EM MIM
JUAZEIRO DO NORTE
46,9|Selecionado| |9|on-131473844|MARIA ELZILENE MOREIRA
NÓBREGA E OLIVEIRA
HISTÓRIAS DA RUA GRANDE
PACAJUS
45,6|Selecionado| |10|on-2084196089|SAMARA CARNEIRO
VASCONCELOS
HISTÓRIAS QUE ELEVAM: PROTAGONISMO
DE CRIANÇAS NEGRAS
MERUOCA
45,2|Selecionado (Ampla
Concorrência)| |11|on-226247171|
LÍVIA MARIA DE SOUZA BRITO
HISTÓRIAS QUE BARBALHA ME PRESENTEOU
BARBALHA
43,7|Selecionado| |12|on-409734704|ANTONIO VINICIUS
DELFINO CEZARIO
BANANA, CAFÉ E CORDEL.
BATURITÉ
43,7|Selecionado| |13|on-1971860062|
MARIA FLAVIA DAMASCENO
ESTAÇÃO LITERÁRIA DA TIA FLAVIA
MUCAMBO
41,5|Selecionado| |14|on-354319328|CICERO SANTOS DA SILVA
DIREITO E CIDADANIA
JUAZEIRO DO NORTE
41,2|Selecionado (Ampla
Concorrência)| |15|on-929778798|ISABEL DA SILVA COSTA
ELAS NA CRÔNICA
CASCAVEL
39,6|Selecionado| |16|on-1249708550|LYVIA DE ARAÚJO CRUZ
SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS
CAMOCIM
38,7|Selecionado (Ampla
Concorrência)| |17|on-214590724|FRANCISCA CICERA PEREIRA

CIRANDAS DE LEITURA UMA HISTÓRIA POR DIA
CAMPOS SALES
37,1|Selecionado| |||DA SILVA ALENCAR

CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR|| ||Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA|SITUAÇÃO| |||Não há cotistas habilitados nessa categoria
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - COTA PROPONENTES INDÍGENAS - INTERIOR|| ||Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA|SITUAÇÃO| |||Não há cotistas habilitados nessa categoria
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - COTA PROPONENTES QUILOMBOLAS - INTERIOR|| ||Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA|SITUAÇÃO| |||Não há cotistas habilitados nessa categoria
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - INTERIOR|| ||Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA|SITUAÇÃO| |||Não há cotistas habilitados nessa categoria|| |||Luisa Cela de Arruda Coêlho|| |||
SECRETÁRIA DA CULTURA
Francisca Maura Isidório
ORIENTADORA DE CÉLULA
CÉLULA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA - CELIV
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
COORDENADOR(A)
COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - CCFOL||

*** *** * EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020 SERVNAC SEGURANÇA LTDA NUP: 27001.000425/2024-41**

EMENTA: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA., PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº .170.153-* SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: A empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA ., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, com sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, bairro Jangurussu, CEP: 60.870-848, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua representante legal, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .272.933-, residente e domiciliada nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, II, “d” c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, na Cláusula Quinta do Contrato, bem como no processo administrativo nº 27001.000425/2024-41. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº122/2020* para: a) Proceder com sua repactuação em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de Vigilância de 2024 (CE 000055/2024), visando o aumento dos respectivos salários e o aumento do valor do auxílio alimentação, observando quanto ao efeito financeiro retroativo a data base da categoria prevista na CCT 2024/2024, a partir de 01/01/2024. VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho de Vigilância de 2024 (CE 000055/2024), passa de R$ 363.185,06 (trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos) para R$ 379.196,80 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), com o valor anual de R$ 4.550.361,60 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - SERVNAC SEGURANÇA LTDA. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº121/2024

NUP Nº27001.000579/2024-32

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: EDUARDO RACCAH , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .766.208-*, residente e domiciliado em , Barra Funda, São Paulo/SP.