DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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VALOR R$ 40.000,00, Quarenta Mil Reais VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.07.339048.2.7169200000.1 FISCAL Enzo Gael Loureiro Gomes, Matrícula 30000153

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto nº 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de maio de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ANTONIO WILAME FERREIRA DA SILVA JUNIOR - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº171/2024

NUP: 27001.002778/2024-85

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF no *.757.133-, e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural e CPF/CNPJ LUI FONTENELE AMORIM, .308.973-* Endereço Centro, Fortaleza/CE Conta Bancária Banco do Brasil, Agência nº 3253-0, Conta Corrente nº .978-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MEMÓRIA TRANSMASCULINA - RASTROS DE PERMANÊNCIA, contemplado no Edital Cultura e Arte LGBTI+, na categoria MEMÓRIA CULTURAL LGBTI+ conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 25.000,00, Vinte e Cinco Mil Reais VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1 FISCAL Enzo Gael Loureiro Gomes, Matrícula 30000153

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto nº 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de maio de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E LUI FONTENELE AMORIM - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº209/2024

NUP: 27001.002693/2024-05

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:

Nome do agente cultural e CPF/CNPJ MARCELINO CÂMARA GOMES, .954.743-* Coletivo Cultural (se for o caso) GRUPO CATAVENTO DE TEATRO Endereço PARQUE IRACEMA, FORTALEZA, CE, BR Conta Bancária BANCO DO BRASIL, Ag. 4041-X, Conta 928-*, conta CORRENTE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FESTIVAL DE TEATRO PARA CRIANÇAS, contemplado no 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, na categoria CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO - R$ 50.000,00, conforme processo administrativo , para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1 FISCAL Enzo Gael Loureiro Gomes, Matrícula 30000153

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal n.º 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal n.º 195/2022), no Decreto Federal n.º 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) de forma subsidiária, na Lei Estadual n.º 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e no Decreto Estadual 35.635/2023. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 08 de maio de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARCELINO CÂMARA GOMES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº210/2024 NUP 27001.002239/2024-46

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:

Nome do agente cultural e CPF/CNPJ Endereço Conta Bancária

ANTÔNIA ALZENIR DA SILVA FERREIRA, .908.518-* DOM MAURICIO, QUIXADÁ/CE BANCO DO BRASIL, Ag. 241-0, Conta 614-*, conta CORRENTE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ESCOLINHA DE CINEMA NO QUILOMBO, contemplado no 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, na categoria CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO - R$ 50.000,00, conforme processo administrativo NUP 27001.002239/2024-46, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: