DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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tados nas disposições Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DEOLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 01 de Maio de 2024 até 16 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Shara dos Santos Paiva - CONTRATANTE – Felipe Aurelio Barbosa da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Jerri Castro De Abreu, 02- Marly Serafimde Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061518/2024-28/PRÉ-RESERVA: 131536900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NUMERO ÚNICO DE PROTOCOLO – QUE TRATA DO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - ALCÂNTARAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Maria Barros Mendes Alves ; III - ENDEREÇO: ALCÂNTARAS/CE; IV - CONTRATADA: T S ALBUQUERQUE , CNPJ n.º 32.050.265/0001-90, neste ato representada pela Senhora Teresinha Silva Albuquerque; V - ENDEREÇO: ALCÂNTARAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2024, publicado no DOE de 12 de abril de 2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 003/2024 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.061518/2024-28, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ALCÂNTARAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO , que trata do contrato/aditivo, que tem objetivo a GÁS DE COZINHA, em favor da escola EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. DA ALTERAÇÃO DO NUMERO ÚNICO DE PROTOCOLO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 17/04/2024, para corrigir O NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO do CONTRATO, que trata do GÁS DE COZINHA. Onde se lê: “22001.044688/2024-48” Leia-se: “22001.037898/2024-80” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Barros Mendes Alves - CONTRATANTE – Teresinha Silva Albuquerque – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUÍS CARLOS GOMES, 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062034/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1315085

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada pela Secretária Escolar Sr.ª Sharados Santos Paiva ; III - ENDEREÇO: MADALENA/ CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DEPAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 01/2023, Contrato nº 08/2023, publicado no D.O.E DE 03/07/2023, processo nº 22001.062034/2024-04 fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 01 de Maio de 2024 até 16 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sharados Santos Paiva - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Jerri Castro de Abreu, 02- Marly Serafimde Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060801/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1315089

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada pela Secretária Escolar Sr.ª Shara dos Santos Paiva ; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO DA SILVA GOMES-ME , inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representada neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 01/2023, Contrato nº 07/2023, publicado no D.O.E DE 31/05/2023, processo nº 22001.060801/2024-32, fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 01 de Maio de 2024 até 16 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Shara dos Santos Paiva - CONTRATANTE – Francisco Antonio da Silva Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Jerri Castro de Abreu, 02- Marly Serafimde Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060803/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1315079

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada pela Secretária Escolar Sr.ª Shara dos Santos Paiva ; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRALCOAC , inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, Contrato nº 06/2023, publicado no D.O.E DE 31/05/20233, processo nº22001.060803/202421, fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA