DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.062472/2024-64 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás de Outros Materiais Engarrafados, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 29 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 29 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CÍCERO ADAUTO DOS SANTOS DE SOUSA - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059814/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1315492

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0807-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DENISE DE SOUZA RIBEIRO; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/ CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO (SHOPPINGMED) , inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Nelson Cavalcante Maia; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04403 e e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 0010/2023, publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o PROCESSO NUP Nº: 22001.059814/2024-69 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA, do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/05/2024 até 29/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/05/2024 até 29/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise de Souza Ribeiro - CONTRATANTE – Francisco Nelson Cavalcante Maia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Sibeire de Abreu Figueredo, 02- Rita Ferreira Arcenio. Fortaleza, 07 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064739/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1315403

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 24/05/2023 de acordo com o processo nº 22001.064739/2024-58, e regulamentado no art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo o Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato de Gêneros alimentícios da Merenda Escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de maio de 2024 até 18 de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de maio de 2024 até 18 de novembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ADALBERTO IRINEU DE CASTRO, 02- ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061037/2024-12/PRÉ-RESERVA: 131538400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZOS AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Lima Vitória; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIAL DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, neste ato representada pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 18/2023 publicado no DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.061037/2024-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, da Escola EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 17 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 17 de setembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL LIMA VITÓRIA - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO PAULO MATIAS BRITO, 02- PEDRINA DE HOLANDA GONCALVES. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR