DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Tomada de Preços N° 20.09.2022.01-TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapajé, Através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado: C N T - Construtora Nova Terra LTDA, CNPJ: 12.314.392/000142. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Itapajé-CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e Tomada de Preços N ° 20.09.2022.01-TP. Valor Global: R$502.095,93 (quinhentos e dois mil e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 31/12/2023. Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 0401 15 451 0006 1.008 - Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.. Signatário, pelo Contratante: Fernando Lazzaretti Contratado: Francisco Fausto dos Santos Filho. Itapajé/CE., 17 de janeiro de 2023. À Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS nº 2023.10.06.1.

O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.10.06.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 17/05/2024 (sexta-feira), às 11h:00 (onze horas) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 14 de maio de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso Classificação da Agricultura Familiar – Chamada Pública Nº. 001.2024. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a classificação acima referida. A CPL após relatório de análise das amostras emitido pela Secretaria de Educação declara a seguinte classificação, conforme item 5 do edital: 1º lugar – Cooperativa De Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu – COPAGRI; 2º lugar – Cooperativa da Agricultura Familiar de São Gonçalo do Amarante – COAGRI, 3° ILA Maria Barbosa Pimentel; 4° Joaquim Moreira Pimentel Junior; 5° Cooperativa de Produtores Rurais Agroecogico de Pacatuba – COOPRAP e 6° COOPSOL Cooperativa Agropecuaria dos Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA – COOPSOL. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/ CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos, do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de maio de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022/01, decorrente do processo licitatória na modalidade Concorrência Nº 001/2022-CP, cujo objeto é contratação de serviços para execução do projeto de construção de sistema de abastecimento d’água, nos moldes do Convênio N.º 001/2021/SOHIDRA, Processo N.º 08593963/2021, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca do Processo Licitatório referido na cláusula quarta, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56 estabelecida à Rua Eduardo Garcia, Nº 1000, Sala: F, Aldeota, Fortaleza-CE CEP: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 24 de Abril de 2024. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023– Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de empresa para reforma da delegacia do Distrito de Mineirolândia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 65.162,10 (Sessenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e dez centavos), Prazo: Até 31/12/2024, Dotação Orçamentária 03.01.04.122.0037.2.007 Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 22/04/2024. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-77.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 010/2023– Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de empresa para reforma da GCM, junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 135.911,13 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e onze reais e treze centavos), Prazo: Até 31/12/2024. Dotação Orçamentária 14.01.06.122.0037.2.089. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 22/04/2024. Signatários: Contratante: Carlos André Gomes Severiano, Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal, Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.46377.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 007/2024 - Contrato Nº 007/2024/02 - Origem: Pregão Nº 002/2024-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(O): Quality Transportes e Serviços LTDA - EPP Objeto: contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede básica de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R$ 2.722.271,60 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). - Programa de Trabalho: 0703.12.362.1210.2.070, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Fontes: 1500.1001.00 Valor: 1.365.599,19 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezenove centavos); 1.571.0000.00- Valor 1.356.672,41(um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), - Vigência: de 10 meses - Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. Secretaria de Educação de Pedra Branca - Francisco Luciano Rodrigues de souza - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº GM-PE004/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e Turismo; Fornecedores: JMX Construtora LTDA (36515420000158) com o lote: 2 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Loka Eventos - EIRELI (17663773000150) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 246.809,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/05/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE004/24-SRP. Objeto registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Elisoete Alves Pedrosa. Assinam pelos Fornecedores: João Macedo Ximenes Neto, Victor Vinicius Ximenes, Respectivamente. Independência/CE, 14 de maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO JUNINO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 DE JUNHO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N – CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU/CE, EM 15 DE MAIO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.