DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de maio de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE CPF N°:874.014.103-97 ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - ALTANEIRA/CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:70CEE23E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 014/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL, 01 (uma) diária no dia 10 de maio de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do XVIII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará – UNCME CE, que acontecerá no Auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres - Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de maio de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2005029045381, SSPDS/CE CPF N°:785.204.103-59 ENDEREÇO: RUA PADRE AGAMENON COELHO, 562, ALTANEIRA/CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:810DD350
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 015/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor JOSÉ EVANTUIL SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 01 (uma) diária no dia 10 de maio de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do XVIII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará – UNCME CE, que acontecerá no Auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres - Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de maio de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2005029045381, SSPDS/CE CPF N°:785.204.103-59 ENDEREÇO: RUA PADRE AGAMENON COELHO, 562, ALTANEIRA/CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:D6CFEB88
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTOS DE LICENÇA/ RECEBIMENTOS DE LICENÇA
Requerimentos de Licença ROBSON SOARES LIMA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Samambaia, Zona Rural de Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 - Criação de animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
MARIA NATÁLIA LEITE DE LIMA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Samambaia, Zona Rural de Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 - Criação de animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ANA PAULA GOMES FERREIRA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Samambaia III / Lote 2, Zona Rural de Altaneira-CE, referente à atividade código 01.01 - Criação de animais sem Abate (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ANA PAULA GOMES FERREIRA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Samambaia III / Lote 2, Zona Rural de Altaneira-CE, referente à atividade código 01.01 - Criação de animais sem Abate (Suinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimentos de Licença ROBSON SOARES LIMA torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Samambaia, Zona Rural de