DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
EMENTA: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARNEIROZ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Arneiroz resolve:
Art. 1º O § 1º do artigo 4º da Resolução nº 007/2023, passa a ter a seguinte redação:
§ 1º. As funções administrativas, conforme estrutura organizacional proposta no caput deste artigo, serão desenvolvidas em regime de colaboração pelos agentes a serem designados pelo Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 15 de maio de 2024.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:AEBE448F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI Nº 035/2024
LEI Nº 035/2024 ARNEIROZ CE 15 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA “BANDA HARMONIA MUSICAL MAESTRO MESSIAS MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. – Fica criada a Banda de Música da Comunidade de Pedra Vermelha denominada de ―Banda Harmonia Musical Maestro Messias Martins”, com os seguintes objetivos: I – Difundir a música cultural, bem como fomentar a cultura local; II – Criar oportunidades de cultura e lazer para a comunidade (crianças, jovens e adultos), diminuindo o seu tempo ocioso; III – participar de desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades; IV – Outros objetivos voltados ao fomento e difusão da arte musical daquela comunidade e outras; Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 15 de Maio de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:CA34DBCF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO 04/2024-CHP – o Município de Arneiroz, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro– Arneiroz – Ceará, receberá no período de 20 de maio de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min horas, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX. Para demais informações site TCE www.tce.ce.gov.br e www.arneiroz.ce.gov.br ou entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: [email protected].
Arneiroz-Ce, 15 de maio de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D1F46050
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 07/2024 (08 DE MAIO DE 2024)
Resolução N° 07/2024 (08 de maio de 2024)
O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Assaré-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 15 de maio de 2024, conforme o cronograma do Edital nº 02/2024, dentro de suas competências e atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR por unanimidade o Resultado Final do Edital nº 02/2024, do Programa Amigo de Valor do Banco Santander.
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assaré-CE, 15 de maio de 2024.
ANA TAÍS MODESTO FREIRE
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:42767E24
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 RESULTADO FINAL PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
RESULTADO FINAL
PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER
LOTE
OSC
Nº INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
01
Instituto O Canto
do Patativa
01
10
1ª CLASSIFICADA
Assaré/CE, 15 de maio de 2024.
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.