DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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686.169.963-20. VALOR R$ 2.261,70 (-DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME.

ERERÉ - CE, 14 DE MAIO DE 2024. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9BFD076B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.305.1005.2.037.0000– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME, COM SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, CEP: 62.820-000, ITAIÇABA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63, REPRESENTADA POR FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 641.051.483-20. VALOR: R$ 1.880,00 (-DEZOITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:8298873D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-008/2023 - DIVERSAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA de SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 10.302.1007.2.035.0000- FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 06.02 10.301.1002.2.033.0000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL - JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (-TRINTA E CINCO MIL REAIS-) .

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:47DF6599

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.12.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2024.04.12.1, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3453, de 07 de abril de 2024, página 21, ONDE SE LÊ: ―passagens aéreas e terrestres‖, LEIA-SE: ―passagens terrestres‖. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0DFF001C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 2024.04.26.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa C ALEX PONTES ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ n.º 19.228.395/0001-02, para a contratação para prestação de serviços a serem prestados na plotagem parcial e adesivagem de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, em 15 de maio de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:540191F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.01/2024-SMAS/SRP

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.01/2024- SMAS/SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuraS e eventuaIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, BENEFICIO EVENTUAL, NA MODALIDADE DE AUXILIO NATALIDADE, PARA O ATENDIMENTO AS GESTANTES BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de MAIO de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso