DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:4760ABC9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.13.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.03.13.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 14 de março de 2024, para participar do Lançamento do Programa Pé-de- Meia no Ceará, no Centro de Eventos do Ceará.. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:A1732404

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.13.002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.03.13.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Sr. Guilherme Paulo Bezerra, CPF nº 615.943.703-89, matrícula: 1205984, para participar do Seminário Políticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável e o Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de março de 2024, na cidade de Fortaleza. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de março de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:DEAC16C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.13.003/GABPREF

PORTARIA N° 2024.03.13.003/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Sra. Millena Costa Lima, CPF nº 615.973.623-01, matrícula: 1205997, para participar do Seminário Políticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável e o Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de março de 2024, na cidade de Fortaleza. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:CB43CF2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.13.004/GABPREF

PORTARIA N° 2024.03.13.004/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Sr. Fábio Enzo da Silva Barros, CPF nº 615.942.233-27, matrícula: 1206101, para participar do Seminário Políticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável e o Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de março de 2024, na cidade de Fortaleza. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:53C0B540

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.15.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.03.15.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceara, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei nº 144/95 de