DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e ornamentação para 200 pessoas, para o evento em comemoração ao dia da enfermagem na data de 17/05/2024. Empresa Vencedora: 15.030.868 NALVA RIBEIRO DE SOUZA, CNPJ 15.030.868/0001-01, com o valor de R$ 18.000,00. Buritis - MG, 15 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 019/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 051/2024 como Inexigibilidade n.º 019/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 8.534,00 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais). DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, torna pública a Suspensão do Processo de Licitação nº 058/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, o qual têm por objeto: contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. A íntegra do Aviso estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 15 de maio de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS DE CARGA COM OPERADOR". Data de abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 027/2024- Pregão Eletrônico 018/2024- SRP 006/2024, que tem por finalidade o registro de preços de materiais hidráulicos. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 17/05/2024 até 08h30 de 29/05/2024. Abertura e julgamento: 29/05/2024 às 08h30. Início: 29/05/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO 027/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO 027/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28. AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 Processo 027/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e Eccheli Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Reforma e Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 309.999,62. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 031/2024, Pregão Eletrônica: 015/2024, Contrato: 045/2024. Objeto: Aquisição de dois caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Empresa: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Data de assinatura 14/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e Homologou o Processo Licitatório: 031/2024, Pregão Eletrônica: 015/2024. Objeto: aquisição de dois caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Data de assinatura 03/05/2024. JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 publicado no DOU no dia 09/05/2024, Seção 03, página 204. Onde se lê: Execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ. Leia-se: Execução de obras de Pavimentação asfáltica em CBUQ. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. LUVAS VICTOR S. SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 007/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de ata de RP 028/2024. PE nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: CPX Distribuidora S/A CNPJ: 10.158.356/0001-01. Valor global: R$ 55.200,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 18/2024. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGANDO o respectivo objeto às empresas vencedoras do certame: COMERCIAL SILVA CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor global de R$ 1.135.817,00, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 96.665,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 542.627,20. Data da Homologação: 03/04/2024. Carneirinho/MG, 10 de maio de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES ASSESSOR ADMINISTRATIVO I AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024. Processo Licitatório nº 18/2024. ARP nº. 11/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratadas: COMERCIAL SILVA CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor global de R$ 1.135.817,00, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 96.665,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 542.627,20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024. Carneirinho/MG, 10 de maio de 2024. LINDOMAR GONÇALVES DE SOUZA Secretário Municipal de Administração - Gestor LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES ASSESSOR ADMINISTRATIVO I PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Processo Licitatório 24/2024, Pregão Eletrônico 04/2024 critérios: menor preço. Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira sobre rodas. REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 945879/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ/MG. Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor do contrato: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil). Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: 5 (cinco) meses. Lei 14.133/21.