DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
8
| INSTITUIÇÃO: | NOMES INDICADOS: |
|---|---|
| ANTONIO CARLOS MARIANO | |
ANA KAROLINE CARVALHO DE SOUZA LUANA FLAVIA DA SILVA DAVI MONTE RABELO JERRY LINHARES DA SILVA ANNE LARICY PINHEIRO MAGALHAES TEIXEIRA JOSE IVAN PRACIANO MELO DANIELE PEREIRA DA SILVA ANDERSON BEZERRA BRAZ DAIANE DE OLIVEIRA MANCO ANTONIA MONICA DIAS ANTONIO PEREIRA ANDRADE |
|
| TARCISO MESQUITA OLIVEIRA FILHO | |
| MARCIO MACIEL | |
| INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ | BRUNO BARROS DA SILVA |
| ACFLOR |
JOÃO PAULO CARIOCA DE MORAES |
| ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON |
EDNEUZA DOS REIS COSTA |
| CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ |
MICHAEL DOUGLAS VIEIRA DANTAS |
| ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10 Á |
TISSIA PICCININI FERREIRA |
| INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEAR | MARCOS FELIPE MARTINS LIMA |
| ASSOCIAÇÃO CURUMINS |
ALCY CAVALCANTE DA SILVA |
| ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10 | ELOISA HELENA FERREIRA |
| ACFLOR |
LUCAS LEONARDO SILVA BRAGA DE SOUSA |
| CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ | RAMIEW SILVA DE SOUZA |
| INSTITUTO MARIA DA HORA |
ANA LAÍS CORREIA PINHO |
| INSTITUTO FLOR DO PIQUÍ | GABRIELLA ROMUALDO PEREIRA PORTELA |
| INSTITUTO ELO AMIGO | AURIA MARIA BARRETO CAMPOS |
| INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP | MAXILANE SOUSA DA SILVA |
| IMBRA | FABIANA FERREIRA FERNANDES |
| ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ | FÁBIA RÉGIA DA SILVA FREIRES |
| INSTITUTO SEMENTES DA SUSTENTABILIDADE - ISS |
FABIANA FERREIRA FERNANDES |
| CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO – CACTUS | ANTÔNIO DE ALMEIDA TIMBÓ |
| ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARA |
FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA |
| ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS |
CARLOS IGOR BARROS SILVA |
| CÁRITAS TIANGUÁ | AMANDA LIMA |
| INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO DE APOIO A PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO |
NIVIA MAYANE RAMOS |
| INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE |
JÁFIA SALDANHA NUNES |
| CÁRITAS DIOCESANA DE SOBRAL |
MARIA LUCIANA ANDRADE XAVIER |
| CARITAS DIOCESANA DE CRATÉUS - CDC |
DANIELE DA SILVA CAVALCANTE |
| COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA - COPASAT LTDA | ANTONIO LUCIEUDO GONÇALVES CAVALCANTE |
ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ Í |
GERLIANE DO NASCIMENTO GOMES |
| INSTITUTO FLOR DO PIQU | ELIARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR |
| INSTITUTO SEMENTES DA SUSTENTABILIDADE - ISS | MARIA IOLANDA DA COSTA |
| INSTITUTO SEMENTES DA SUSTENTABILIDADE - ISS |
JOSÉ GERMANO DOS SANTOS NETO |
| ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ | ANTÔNIO ÂNGELO DA SILVA |
| INSTITUTO INDACE | JOSÉ ROBSON OLIVEIRA DA SILVA |
| INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP |
JOSÉ JANDSON DE ALMEIDA |
| ASSOCIAÇÃO CURUMINS | BRUNO SALES ALCÂNTARA |
| INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | JUCINEIDE DE LIMA MORAES |
| INSTITUTO INDACE | KELLYSON DA SILVA BARBOSA |
| INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO DE APOIO A PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO |
MARCIA BEZERRA SÁ |
| CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS |
HOMERO AVELINO DE LIMA NOVAES |
| CÁRITAS DIOCESANA DE SOBRAL |
EDIVANIA MAYRA TEXEIRA |
| CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS | ADALBERTO BATISTA GOMES |
| ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS-OBAS | MARIA EDLA DA SILVA LIMA |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº452/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº452/2024, 13 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André PINHEIRO Lima | 1º Sargento PM | 799.905-1-5 | II | 19 a 20.04.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Irauçuba-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| LUCEMBERG Ribeiro dos Santos | Soldado PM | 800.106-8-0 | II | 19 a 20.04.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Irauçuba-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Lúcia Maria Simões Pereira, brasileira, separada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2002002050878 SSP/CE e inscrita no CPF(MF) sob o nº 514.307.113-53; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 2850, Dionísio Torres, CEP. 60.125-101, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.002041/2024-77, no contrato nº 013/2023, e nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e no art. 57 da IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Conceder a repactuação do contrato nº013/2023 , em decorrência do reajuste oriundo da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 para a categoria de Motorista (CE000229/2024); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato passará de R$ 107.028,85 (cento e sete mil, vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 111.431,41 (cento e onz mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). Dotação orçamentária: 30100003.04.122.4 21.20178.15.339037.1.500.9100000.02.01; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII – DATA: 08 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Lúcia Maria Simões Pereira - CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 082, Série 3, Ano XVI, página 06, de 03 de maio de 2024, que publicou o Extrato do Contrato nº 068/2024. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.20178.15.339030.1.500.9100000.0.2.01 Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.1019 5.15.449052.1.500.9100000.0.4.01 Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA