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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/05/2024 · pág. 29

DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024

149

ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 ALANA CARINE BARBOSA DE LIMA SOARES 20240221163015

Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL


PORTARIA Nº433/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.003559/2023-63 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES - CFOC PM (PERÍODO 29/05/2023 A 24/11/2023) Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001118/2023-27, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001072/2023-46, além do processamento das informações contidas na Relação de Notas da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.003559/202363, bem como, à Comunicação Interna n.º 000515/2023/AESP/CE/CEMI, de 16 de agosto de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES - CFOC PM (PERÍODO 29/05/2023 A 24/11/2023), conforme a seguir discriminado:

ORD NOME MATRÍCULA NOTA
ROBÉRIO CUNTO XAVIER 300.341-4-7 9,958
ROMULO BOMFIM CHAGAS 300.341-3-9 9,944
ENIO ALVES MARQUES 300.341-2-0 9,939
HYAGO MARX RODRIGUES PESSOA 300.340-5-8 9,927
PRISCILA DE MORAIS BORBA 300.342-4-4 9,926
TEREZA ISABEL CASTELO BRANCO BEZERRA 300.342-9-5 9,907
MICHAEL HUDSON DANTAS 300.343-7-6 9,891
ADILO LAGES VIEIRA PASSOS 300.342-5-2 9,889
NILBERTO DOS SANTOS PINTO 300.341-8-X 9,889
10º ERIKA TELES DAUER 300.341-7-1 9,873
11º THAIS DE CASTRO GIRAO 300.341-6-3 9,872
12º MAIARA REIS CAMPOS 300.340-4-X 9,870
13º DEBORAH LEITE DE ABREU SOUZA 300.351-8-6 9,866
14º PEDRO AURIO MAIA FILHO 300.340-6-6 9,863
15º JULIANA DE OLIVEIRA ALVES 300.343-8-4 9,859
16º AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS 300.342-8-7 9,857
17º CARLOS MARCELO SILVA PATRICIO 300.343-3-3 9,847
18º DAGUALBERTO BARBOZA DA SILVA 300.342-0-1 9,841
19º TOBIAS JUNIOR DO BOMFIM FERREIRA 300.342-6-0 9,828
20º MARIA IASMIN CRUZ BESERRA 300.342-7-9 9,811
21º JULIANA KARRAZONY DE SOUSA 300.340-7-4 9,801
22º SAMUEL MACEDO DOS SANTOS 300.342-2-8 9,800
23º JULLYANA MEURY ALVES DE SOUSA 300.341-9-8 9,795
24º SIMEI MIRANDA DE JESUS 300.343-2-5 9,782
25º CAIO ARAUJO DE LIMA 300.340-3-1 9,764
26º PEDRO HENRIQUE LIMA XIMENES 300.341-5-5 9,742
27º BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA 300.340-9-0 9,725
28º EMILLY MELO GOMES FONSECA 300.351-7-8 9,717
29º MARIANA VERAS GODEIRO 300.342-3-6 9,688
30º REGINALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR 300.343-0-9 9,683
31º RONALDO SOBREIRA GUEDES FILHO 300.341-0-4 9,666

Discente Juliana de Almeida Parente, não consta na lista conforme aplicação do artigo 11-A, inciso I, da Lei nº 18.126/2022, de 23/06/2022, através do NUP n.º 10041.002012/2023-41; *Discente Igor Rafael Almeida Silva, não consta na lista conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022, através do NUP n.º 10041.000958/2023-72;

Discente Allef Rocha Marinho, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 3026861-24.2023.8.06.0001 constante no NUP 13001.007284/2023-00; Discente João Guilherme, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 026595898.2023.8.06.0001 constante no NUP 13001.003527/2023-68; Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL


PORTARIA Nº454/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000590/2024-23 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000105/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 27 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000590/2024-23 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 29 de fevereiro de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
CAIQUE JONAS DE AZEVEDO SANTOS
20240221161513

Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL