DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024

164

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II VISANDO AS HABILIDADES SÓCIO EMOCIONAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO – CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 03 de Junho de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de MAIO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL / ESTRUTURAL DO PREDIO ANEXO DO MERCADO PÚBLICO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 de JUNHO de 2024** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/ CE, 14 de MAIO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato do Termo Contratual. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.05.10.01, resultante da Concorrência Eletrônica N° 2024.04.08.01. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: M de F S de Medeiros, Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do mercado público de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio Nº 006/CIDADES/2024, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Antonina do Norte/CE. Valor do Contrato: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Assina pelo Contratante: Francisco Arrais da Silva Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Assina pela Contratada: Denys Henrique Sousa de Medeiros. Antonina do Norte/CE, 10 de maio de 2024.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.006/2024-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:30, do dia 31 de Maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.006/2024-CP. Objeto: contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica da sede do Município ao Distrito de Morrinhos Novos, no Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/ CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce. ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 15 de maio de 2024. Adriana Passos de Lima – Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE

PREÇOS Nº 2712.02/2023 - TP. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2712.03/2023- TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS COM ACRÉSCIMO DE MATERIAL E RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE . Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos . Data: 15 de maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 – CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 006/2024 - CE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 31 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 31 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 15 de maio de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, junto à Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 15 de Maio de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004-2024PE – As diversas Secretarias, através da Procuradoria Geral, torna público que realizará no dia 03 de Junho de 2024, às 09h30min , no Site: www.bll.org. br, o Pregão Eletrônico Nº 00.004-2024-PE, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados para atender as diversas Secretarias do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de Maio de 2024, às 08h até o dia 03 de Junho de 2024, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 03 de Junho de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Aracati-CE, 15 de Maio de 2024. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 03.2024 , do Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 29 DE MAIO DE 2024 às às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário de Brasília)** . Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.