DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461

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Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 17 de março de 2003 e,

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva formulado pelo servidor JOÃO BATISTA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEB I, portaria de nomeação nº 249/2024.

CONSIDERANDO o Parecer nº 135/2024 emitido pela Procuradoria Geral do Município de Acopiara, favorável ao deferimento do pleito e

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003, estabilidade que “a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA COSTA DOS SANTOS, portador do RG Nº 90006032627 e CPF Nº 752.630.683-87 do cargo efetivo de PROFESSOR PEB I, matrícula nº 00665685, como forma de vacância, na forma prevista no inciso I, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação. REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de maio de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:157E2453

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.051/2024 - ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 1.051/2024 ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor público municipal que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 17 de março de 2003 e,

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva formulado pelo servidor ANTONIO HIGOR MENDES MORAES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portaria de nomeação nº 541/2024.

CONSIDERANDO o Parecer nº 136/2024 emitido pela Procuradoria Geral do Município de Acopiara, favorável ao deferimento do pleito e

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003, estabilidade que “a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO HIGOR MENDES MORAES, portador do RG Nº 2007318633-8 e CPF Nº 054.887.318-50 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00666045, como forma de vacância, na forma prevista no inciso I, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de maio de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:0C826279

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.052/2024 - ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 1.052/2024 ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor público municipal que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 17 de março de 2003 e,

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva formulado pelo servidor ISAC GUILHERME DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portaria de nomeação nº 554/2024.

CONSIDERANDO o Parecer nº 128/2024 emitido pela Procuradoria Geral do Município de Acopiara, favorável ao deferimento do pleito e

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003, estabilidade que “a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ISAC GUILHERME DE MATOS, portador do RG Nº 2004029162193 e CPF Nº 046.424.533-85 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00666129, como forma de vacância, na forma prevista no inciso I, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de maio de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:4AE0550B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.053/2024 - ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 1.053/2024 ACOPIARA-CE. 13 DE MAIO DE 2024.

EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.