DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1AE942CD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1535/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLAUDIANA RODRIGUES CHAGAS inscrita no CPF Nº: 020.946.163-20 e RG Nº: 2000029150451 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D00A0DC3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1538/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO ENDONY ALVES DA SILVA inscrito no CPF Nº: 070.385.373-26 e RG Nº: 20084237265 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Políticas para Proteção Animal – código CDS-3, com lotação na Secretaria de Proteção Animal – SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E289B4D7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1540/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor SAMUEL ALVES BEZERRA NETO, inscrito no CPF Nº: 742.296.483-91 e RG Nº: 2875513 ocupante de cargo de provimento efetivo de Farmacêutico II, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Vigilância Sanitária – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:00396C97
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1542/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO ANTUNES DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 015.185.593-52 e RG N°: 2003029144774, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gestão – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CF57AE88
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1543/2024