DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a realizar-se em 28/05/2024, na forma do seu Regimento;
Parágrafo único – Poderá a Comissão organizadora redefinir a data da realização conforme conveniência e oportunidade;
Art. 2°- A 1ª Conferência Municipal de GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE de Mauriti, será coordenada pela Secretária de Saúde;
Art. 3º- As despesas com a organização e realização da 1ª GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE de Mauriti, serão custeadas com recursos orçamentários e financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, EM 16 DE MAIO DE 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:9BC6B4C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº
002/2024-SME, em decorrência da adesão da Ata de Registro de
Preços
nº
8/2023,
gerenciada
pelo
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar,
dos tipos Ore 2 e Ore 3 pelo Município, para o transporte escolar
diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da
Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Empresa
Detentora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 36.519.422/0001-15. Valor aderido: (R$ 1.664.999,00). Ratifico a
adesão na forma da Lei. Proceda-se a convocação do proponente, para
a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da
Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Mauriti/CE, 16 de maio de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:13BD065F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.04/PE. Objeto: contratação de serviços de consultoria educacional para formação e certificação dos professores, coordenadores e formadores educacionais com encontros quinzenal e mensal nas modalidades presencial e online com material didático em ambiente virtual e desenvolvimento na execução de projetos para os segmentos educacionais e eletivas, visando um atendimento humanizado e eficiente de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: Instituto de Educação Construir LTDA. Valor: (R$ 543.899,92). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 16 de Maio de 2024
GILBERTO JUCA DA SILVA–
Secretário de Educação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1D6F70F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2024.03.07.01/CE na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2022.03.13.01/CE, visando a CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO SÃO FELIX E SÍTIO OLHO D’ÁGUA DO PAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIODE MAURITI/CE. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Mauriti/CE, 13 de maio de 2024.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4E792754
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.10.01/SEINFRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.10.01/SEINFRA. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa ALLMAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos
pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de
responsabilidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$
25.778,72). Mauriti/CE, 10 de Maio de 2024. Signatários: José
Henrique Carneiro e Gabriel dos Santos Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:01336054
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.10.02/SEINFRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.10.02/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa AVO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 18.380,62). Mauriti/CE, 10 de Maio de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Adamo Vasconcelos de Oliveira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0D78F163
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.10.03/SEINFRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.10.03/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$