DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

( ) Não, o projeto não possui outras fontes de recursos financeiros ( ) Apoio financeiro municipal ( ) Apoio financeiro estadual ( ) Recursos de Lei de Incentivo Municipal ( ) Recursos de Lei de Incentivo Estadual ( ) Recursos de Lei de Incentivo Federal ( ) Patrocínio privado direto ( ) Patrocínio de instituição internacional ( ) Doações de Pessoas Físicas ( ) Doações de Empresas ( ) Cobrança de ingressos ( ) Outros

Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais são, o valor do financiamento e onde os recursos serão empregados no projeto.

O projeto prevê a venda de produtos/ingressos? (Detalhe onde os recursos arrecadados serão aplicados no projeto.)

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:

Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas às quais elas estão relacionadas. Deve haver a indicação do parâmetro de preço (Ex.: preço estabelecido no SALICNET, orçamentos, etc.) utilizado como a referência específica do item de despesa.

DESCRIÇÃO DO ITEM

META
RELACIONADA

JUSTIFICATIVA

UND. DE MEDIDA

VALOR
UND.

QUANT.

VALOR TOTAL

REFERÊNCIA DE PREÇO

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

NOME DO ESPAÇO/ORGANIZAÇÃO:

NOME DO REPRESENTANTE/INTEGRANTE DO ESPAÇO/ORGANIZAÇÃO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE:

RG: ____ , ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG: _, CPF: _ , E-MAIL:___ ______ TELEFONE: ____

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo/coletivo acima indicado, elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante do grupo/coletivo para fins de participação no EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - NOVA RUSSAS, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

Nova Russas/CE, _, de ___ de 2024.

NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS

ASSINATURA DO(A) REPRESENTANTE (Igual à do documento de identificação)

ANEXO III
DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu____ CPF nº ____ , RG nº ____ , DECLARO para fins de participação no EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – NOVA RUSSAS /CE Nº_/2024 que sou pessoa proponente _______(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Nova Russas/CE, _, de ___ de 2024.