DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.060,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23150.003161/2022-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23150.003161/2022-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.350,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.000040/2024-89. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 51.204.787/0001-44 - JRS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de abate de suínos para o ifes campus itapina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 43.550,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.003681/2022-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 21.419.761/0001- 52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Quarta apostila de repactuação do contrato nº 04/2022, firmado com a empresa samma servicos ltda (cnpj 21.419.761/0001-52), relativa ao cargo de auxiliar de administração e conforme cct 2024/2024. O valor mensal do contrato, a partir de 01/01/2024, passou para r$ 70.433,41, perfazendo um valor total de r$ 2.113.002,30 para os 30 meses de contrato.. Vigência: 27/06/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.113.002,30. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.001353/2024-92. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 451.105,50. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: RAQUEL BRUM STURZA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 08/05/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 08/05/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RAQUEL BRUM STURZA, pela Contratada. Em 8 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RAFAEL ARAÚJO RODRIGUES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 08/05/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 08/05/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RAFAEL ARAÚJO RODRIGUES, pelo Contratado. Em 8 de maio de 2024. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158268 Nº Processo: 23873.001900/2024-86. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 38.826.576/0001-85 - SORS CONCEPT LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para a reforma e ampliação do refeitório do campus são vicente do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 49.300,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N 005/2023 Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE DA ROSA KUPSKE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 10/05/2024 A 31/12/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 10/05/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e PEDRO HENRIQUE DA ROSA KUPSKE, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23319.002196/2019-15. Concorrência. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23319.002196/2019-15. Concorrência. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23319.002196/2019-15. Concorrência. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23319.002196/2019-15. Concorrência. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318006755202344. Objeto: Aquisição parcelada e futura de Ibuprofeno e outros.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente em Administração/pregoeira (SIASGnet - 15/05/2024) 158139-26434-2024NE000001