DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divulgação do Resultado preliminar do Concurso. 20/05/2024 https://seletivo.ifmt.edu.br . Interposição de recursos contra o resultado preliminar, conforme item e subitem do Edital 166/2023. 21/05/2024 Até as 17h https://seletivo.ifmt.edu.br . Divulgação do Resultado Final do Concurso 28/05/2024 A partir das 17h https://seletivo.ifmt.edu.br 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 166/2023. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cuiabá/MT, 16 de maio de 2024. JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158498 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23196.000670/2022-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 6% do valor contratado, conforme disposto na cláusula 14.3 do contrato n° 08/2023.. Vigência: 16/05/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.201,82. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL Nº 2/2024 Processo 23197.000935.2023-36 CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL COM ONUS PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Vigencia: 07/05/2024 a 07/05/20234. Data da assinatura: 07/05/2024 CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000446.2024-91. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO - CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.255.350/0001-52. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES/RODOVIÁRIO EM ÂMBITO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER O CAMPUS ALTA FLORESTA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 33.433,50. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347009017202310. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia SOB DEMANDA para assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado VRF e Split convencional, cortina de ar, exaustor, bebedouro, freezer e refrigeradore, incluindo mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e acessórios, além de instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos, elaboração de PMOC e Diagnóstico Microbiológico da qualidade do ar, visando o atendimento do IFMS Campus Coxim.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERONICA VANELI PAGNAN Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2024) 158132-26415-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 073/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS EWERTON LIMA DE MORAIS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 30.04.2024 a 30.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/04/2024. Campus Nova Andradina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.05.2024 a 02.06.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/05/2024. Campus Nova Andradina. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 048/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIVELTON BEZERRA DA COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.05.2024 a 22.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/05/2024. Campus Aquidauana. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERT CACHO DE BARROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.05.2024 a 22.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/05/2024. Campus Aquidauana. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 074/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIAGO ANTUNES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.05.2024 a 20.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Campus Jardim. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 076/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FELIPE LEVISKI MEDEIROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 21.05.2024 a 21.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/05/2024. Campus Naviraí. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 078/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 24.05.2024 a 24.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Campus Coxim. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 088/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: BÁRBARA DAVALOS DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 30/04/2024. Campus Corumbá. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 038/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: THAIS COSTA MEDEIROS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/05/2024. Campus Corumbá. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 032/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê: "Data da rescisão: 28/04/2024" leia-se "Data da rescisão: 29/04/2024". No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 033/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê: "Data da rescisão: 02/05/2024" leia-se "Data da rescisão: 03/05/2024". No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 044/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê: "Data da rescisão: 08/05/2024" leia-se "Data da rescisão: 09/05/2024". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001967/2024-63. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades dos campi e reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).