DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). CAMPUS MONTES CLAROS EDITAL Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercIcio, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto no 9.739/2019, e o que consta no Processo no 23394.000672/2024-10, torna pública a abertura de inscricões para o processo seletivo simplificado, objetivando a contratacao de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de prestacao de servicos, na forma da Lei 8745, de 09/12/1993 e alteracões posteriores conforme abaixo: . Area de Atuacao N de Vagas Carga Horaria Habilitacao Exigida . Arquitetura 01 40h Graduacao em Arquitetura e Urbanismo; ou Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Aperfeicoamento; ou Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Especializacao; ou . Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Mestrado; ou Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Doutorado 2. DAS DISPOSICOES GERAIS 2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificacoes, que estarao disponiveis no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido, e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do curso, a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou Certificado. 2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao, podera ser alterada, de comum acordo entre as partes. 2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo. 2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. 2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF. 2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. DAS INSCRICOES 3.1 PerIodo: 21/05/2024 a 28/05/2024 RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23791.000747/2023-07. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a planilha de preço formação de custos, para atender a regular prestação dos serviços profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, respeitadas todas as exigências legais.. Vigência: 15/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.740,36. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Um Minuto Produções Culturais LTDA. Processo nº 23051.024466/2023-35. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas para a formação de servidores no campo da Educação por meio do Projeto Minuto Escola. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Marcelo Moreira Masagão, Coordenador do Minuto Escola. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23051.025693/2019-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA . Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho do SEAC-SINTROBEL 2024/2025 (motoristas), conforme previsto na cláusula sétima do Contrato e com o Art. 54 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de R$ 26.122,48, referente aos valores retroativos devidos no período de Janeiro a Abril/2024. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.473.936,28. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158512 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.015291/2021-28. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de 19/04/2024 até 18/04/2025.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23381.002519/2022-12. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 01/2022, alterando a sua vigência e r eajustando seu valor.. Vigência: 16/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.010,70. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23381.000276/2021-99. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 28/06/2024 e término em 28/06/2025.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.267,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381005290202341. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento de Bandeiras Oficiais e acessórios, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 16/05/2024) 158138-26417-2024NE080000 EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.003003.2024-11 PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; LAND I S + GY R EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA., CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO DE EDUC AÇ ÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto ATEMC OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e testes de soluções para desenvolver uma aplicação para execução centralizada dos testes através da Plataforma ATF-RF da empresa e desenvolver uma aplicação para planejar os ensaios a serem realizados e que permita a visualização dos resultados dos testes executados na Plataforma ATF-RF. VALOR GLOBAL: R$ 534.555,30 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Permissão de Uso nº 01/2014. Permitente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº 10.783.898/0002-56. Permissionária: COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SER V I D O R ES FEDERAIS NA PARAIBA - SICOOB COOPERCRET, CNPJ 02.275.781/0001-52. Objeto: Prorrogar por mais 03(três) meses a vigência. Vigência 08/05/2024 a 08/08/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Permissão de Uso nº 03/2014. Permitente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº 10.783.898/0002-56. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ASSIFPB, CNPJ 09.292.459/0001- 80. Objeto: Prorrogar por mais 03(três) meses a vigência. Vigência 13/05/2024 a 13/08/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2014. Permitente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº 10.783.898/0002-56. Permissionária: SINDICATO DOS TRALHADORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA PARAÍBA-SINTEFPB, CNPJ 41.226.507/0001-45. Objeto: Prorrogar por mais 03(três) meses a vigência. Vigência 13/05/2024 a 13/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23326.002953/2022-59. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).