DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 30/06/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e ROBERTO KISTNER PARCIO, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO. Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.006007/2022-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS ITAPETININGA AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23433.001187.2023-79 Interessado: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Aplicar à empresa CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 67.668.194/0001-79, a penalidade de multa contratual de 5% calculada em R$ 27.719,90 (vinte e sete mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos), com fundamento nos itens 19.3.2.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 1526/2019 e no artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o IFSP pelo prazo de 12 meses com fundamentos no item 19.3.3. 19.3.4. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 1526/2019, no artigo 87, III da Lei n. 8.666/93 e art. 7º da lei 10520/2002, haja vista que a Empresa cometeu as falhas previstas no item 19.2 do mesmo Termo de Referência, conforme consta no Processo nº 23433.001187.2023-79, contados a partir da data de 27/12/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM Diretor Geral do Campus Itapetininga do IFSP CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2023 - Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Andre Demetrio Alexandre. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Direito, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 15/05/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04- 2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 18/05/2024 a 17/05/2025 a validade do Edital 12/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus São João del-Rei, Edital de homologação nº 29/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, seção 3, página 74. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23345.000983/2021-11. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que, a partir de 22 de abril de 2024, será incluído ao contrato 02 postos de zelador 12x36 horas. o valor mensal da contratação passará de r$ 308.561,97 para r$ 317.349,13. O valor total do contrato passará de r$ 7.293.069,30 para r$ 7.344.579,44. O valor do presente termo aditivo é de r$ 51.516,14 e constitui um acréscimo de 24,61% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/04/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23345.001428/2023-79. Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado a partir de 03/06/2024 até o dia 31/07/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.839,15. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23345.001443/2023-17. Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, ou seja, a partir de 03/06/2024 até o dia 02/09/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.850,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CAMPUS MUZAMBINHO R E T I F I C AÇ ÃO No Terceiro termo aditivo de Contrato de Locacao de Servicos 10/2022, publicado no Diario Oficial da Uniao de 05 de dezembro de 2023, secao 3, onde se le: Prazo: 23/11/2023 a 24/05/2024; leia-se: "Prazo: 23/11/2023 a 23/05/2024". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Ana Maria dos Santos Nascimneto Rodrigues, Diretora-geral em Substituição como contratante, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23494.002500/2023-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 18.602.029/0001-09 - MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA. Objeto: Subcláusula primeira. Alterar a subcláusula única da cláusula terceira do acordo originário para subcláusula primeira, mantendo inalterada a sua redação. subcláusula primeira. As partes concordam em oferecer, em regime de colaboração mútua, todas as facilidades para a execução do presente instrumento, de modo a, no limite de suas possibilidades, não faltarem recursos humanos, materiais e instalações, conforme as exigências do plano de trabalho. subcláusula segunda. Acrescentar a subcláusula segunda à cláusula terceira do acordo originário, com a seguinte redação: subcláusula segunda. Disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para a realização de ações destinadas ao atendimento de estudantes com deficiências e outras necessidades específicas, tais como: profissionais de apoio, tradutores e intérpretes de libras, dentre outros, mediante custeio próprio. subcláusula terceira. Acrescentar a subcláusula única à cláusula quinta do acordo originário, com a seguinte redação: subcláusula única. Viabilizar infraestrutura física provisória e/ou permanente bem como equipamentos, observando os requisitos mínimos de acessibilidade, implementando melhorias nestas estruturas a médio e longo prazo.. Vigência: 10/05/2024 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.009095/2023-10. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, com fornecimento de entroncamentos digitais e1, mínimo de 2 mbps para comunicação de voz, e disponibilização de faixa de numeração para ramais ddr, nas condições estabelecidas no termo de referênciac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23875.000355/2024-91. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01 e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Ltda., CNPJ no. 01.406.617/0001-74. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇ ÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.