DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: 1º lugar: Fábio Pires de Oliveira Data de Homologação Interna: 15/03/2024 Processo nº 23072.215501/2024-26 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.004679/2023-52, relativo ao Pregão Eletrônico nº 31/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE DIVERSOS, PAPEL". O objeto ora licitado foi registrado em Atas de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.567.637/0001-90, no valor total de R$ 524.440,00; 2) NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 05.194.705/0001-00, no valor total de R$ 342.200,00; 3) RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, no valor total de R$ 67.257,00; 4) SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, no valor total de R$ 328.148,00; 5) P. L. FADEL INFORMATICA LTDA, CNPJ 15.078.596/0001-10, no valor total de R$ 348.160,00; 6) EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, CNPJ 46.470.984/0001-75, no valor total de R$ 5.520,00; 7) AG COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.366.197/0001-55, no valor total de R$ 194.690,00; 8) MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ 51.628.440/0001-29, no valor total de R$ 120.430,00; 9) LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ 51.643.485/0001-72, no valor total de R$ 65.050,00; A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 13 de maio de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.054053/2023-97, relativo ao Pregão Eletrônico nº 42/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) RONALDO P PIMENTEL, CNPJ 01.777.593/0001-60, no valor total de R$ 19.830,00; 2) OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 42.479.008/0001-22, no valor total de R$ 60.312,00; 3) A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ 44.168.160/0001-10, no valor total de R$ 41.658,00. A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 06 (meses) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 13 de maio de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. . Leia-se: Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2024. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.034477/2024-88, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 021/2024, da Professora Substituta RAILANE ANTONIA DA SILVA, SIAPE: 1215183, com lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 31 de maio de 2024. Em 15 de maio de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente visando atender às necessidades do CCHSA/CAVN. MACICLEY FELIX DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 16/05/2024) 153074-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.044616/2023-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: 51.019.376 IGOR ANTONIO ZULATO - CNPJ 51.019376/0001-89. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes à 5% em relação ao valor da proposta, por ter a notificada deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme Item 8.1.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023- UFPR. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, constantes no Aviso de Dispensa. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e- mail: [email protected] no prazo de até 15 dias úteis. Curitiba, 16 de maio de 2024 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044597/2023-21. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ABPT VERDE E AMARELO LTDA, CNPJ da Sancionada: 48.866.573/0001-29, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 176,60 (cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 16 de maio de 2024 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.021467/2024-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DIMAS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 06.351.401/0001-72, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar item empenhado. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 674,20 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 15 de maio de 2024 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. . Leia-se: Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.033335/2023-31. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: Retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato 15/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-47/2024 Processo: 23075.025387/2022-52. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIF I C AÇ ÃO BLACK BELT 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/06/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.