DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700074 74 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23537.028531/2021-47. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data em 11/07/2024 e encerramento em 10/01/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.677,30. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.026141/2023-90. Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 68.204.312/0001-50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo biologia molecular para atender a demanda da unidade de laboratório e análises clínicas, em quantidade, qualidade e em condições adequadas para o uso, garantindo uma assistência segura e eficaz ao paciente no complexo do hospital de clínicas da universidade federal do paraná (chc/ufpr), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 22.379,48. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23759.019443/2019-25. Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.032.626/0004- 05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/06/2024 e encerramento em 16/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.407,69. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 237590405252023. Objeto: Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo Anatomia Patológica (béquer graduado c/capac. p/1000ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Agente de Licitação (SIASGnet - 16/05/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23860.001156/2021-16. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 20/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 20/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.065,11. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23860.001152/2022-19. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de março/2023 a fevereiro/2024 o índice acumulado em 12 meses no valor de 4,5%, negociado a 4% (quatro por cento).. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.018,08. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860007035202421. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Críticos e Fracassados II (CME, Pulseira de identificação, Agulhas e Seringas, Drenos e Sondas, Fios Cirúrgicos) a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 16/05/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23762.010113/2019-15. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: O reajuste do valor contratual será concedido no mês seguinte ao término da vigência atual (10/06/2024). Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.606,79. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23762.010113/2019-15. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 11/06/2023 e encerramento em 10/06/2024. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.606,79. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23762.012906/2019-79. Dispensa. Nº 168/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2020 por mais 12(doze) meses, de 09/07/2024 a 08/07/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.714,98. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23762.019718/2021-96. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.753,62. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23762.017008/2022-11. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto informar o reajuste, a partir de 13/03/2023. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.986.002,40. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23525.016333/2019-55. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 01.302.032/0001-04 - MEDICENTRO NUCLEAR LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato n.º 26/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, conforme previsto no art. 90, no § 1º do art. 93 e no art. 108 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, aprovado pela resolução do conselho de administração nº 71/2018, de 28 de junho de 2018.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.579,32. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525005742202493. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EMBALAGENS PARA MEDICAMENTOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 16/05/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024 Aquisição Direta Agulhas, Cateteres e Seringas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 09. Informações disponíveis a partir: 17/05/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 22/05/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH