DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700156 156 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 06/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº. 10.538.002/0001-92, vencedora do ITEM 28 - R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Mauricéia Paiva Moura - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN- PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do COREN-PR. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Administrador, Advogado, Analista de Tecnologia da Informação, Arquivista, Contador, Enfermeiro Fiscal e Secretário executivo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Curitiba/PR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 17 de maio de 2024 até às 23 horas do dia 24 de junho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível médio; e R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 28 de julho de 2024 (domingo) na cidade de Curitiba/PR, no turno da tarde. Curitiba/PR, 16 de maio de 2024. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 por Pregão Eletrônico nº 001/2020. Processo Administrativo Nº 0390/2019, objeto de contratação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet por meio de link dedicado para atender às necessidades da sede da Rua Barão de São Borja e das subseções do Coren-PE. Contratada: 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.844.663/0001-09. Com início em 28/04/2024 e término em 27/04/2025. Valor Total: R$ 40.050,72 (quarenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 605/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°005/2021 por Pregão Eletrônico nº 006/2020. Processo Administrativo Nº 0183/2020, objeto de contratação: fornecimento de internet por link dedicado visando atender as necessidades da sede do Coren-PE. Contratada: 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.844.663/0001-09. Vigência 12 (meses) com início em 26/04/2024 e término em 25/04/2025. Valor Total: R$ 7.669,08 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 606/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 22/2024 Contratado:3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.0004 - bens de informática Valor Global$ 45.525,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais) Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024. Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 23/2024 Contratado: ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática;6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 - Suprimentos de informática; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global:R$21.563,40 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024. Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 24/2024 Contratado: SCORPION INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 4.233,60 (Quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024. Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 25/2024 Contratado: FERREIRA B2G LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 21.007,50 (Vinte e um mil e sete reais e cinquenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024. Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 26/2024 Contratado: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 4.448,60 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024. Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 27/2024 Contratado: GWCINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 3.607,85 (Três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é Contratação de prestação de serviço comum, por meio de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objeto a assistência ao jovem aprendiz e á educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes ao Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no instrumento convocatório. O pregão será realizado no dia 05 de junho de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 16 de maio de 2024. VANESSA SENA TORRES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 08/2022. Processo nº 32/2022. Partes: CREA/AC e CLARO S.A. Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Data da assinatura: 25/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI 05.003081/2024-35, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001- 02; Objeto: inclusão de 1(um) veículo Territory TIT na apólice do seguro que compõe a frota do Crea-BA, com respectivo acréscimo correspondendo a 2,73% (dois virgula setenta e três por cento) do contrato original, no importe de R$7.505,94(sete mil quinhentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 18/04/2024. Espécie: Processo SEI nº05002588/2023-91, 7° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS- 001/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n°24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.797.404/0001-10; Objetivo: reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção coletiva, passando o valor contratual para R$671.463,60 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); cujo objeo é a prestação, de forma continuada, dos serviços, de execução indireta, de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do Crea-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura 08/05/2024. Processo Administrativo SEI 05.002535/2024-51, 1° Termo Aditivo a Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens-n°26-2024, mediante Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: PRIME TREINAMENTOS & SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº22.818.657/0001-01; Objeto: acréscimo de 24,65% (vinte e quatro vírgula sessenta e cinco por cento) sobre o valor do Contrato Original no importe de R$8.663,92 (oito mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos, o que corresponde a R$2.136,08 (dois mil cento e trinta e seis reais e oito centavos), cujo objeto é serviços de capacitação, no formato in Company, na modalidade online síncrona, com tema NR 17 - Ergonomia, ao corpo de 212(duzentos e doze) funcionários e colaboradores do Crea-BA. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 02/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 540.101/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente ao evento "I FÓRUM CAPIXABA - DIREITO DA CONS T R U Ç ÃO E INFRAESTRUTURA"; Valor R$ 30.000,00. Vitória, 16 de maio de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Assunto: Serviços de atualização e suporte de sistemas de Gestão de Pessoas; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 1477/2024; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A.; Objeto: Acréscimo no valor global do contrato referente a prestação de serviços de atualização e suporte de licenciamento de uso dos Softwares Gen.te Agrega - Autoatendimento, Gen.te Mobile - Autoatendimento e Gen.te Flui - Workflow (Férias, Dados Cadastrais e Dependentes) - Sistemas; Valor do Contrato: R$ 21.854,64; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Felipe Vieiralves Azevedo - Contratada. Goiânia, 15/05/2024.