DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 98/2024-TCV. Processo n.º 2135/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 38/2024-TCV. Processo n.º 1978/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MONTE ALTO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 92/2024-TCV. Processo n.º 2066/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SEESP, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 30/2024-TCV. Processo n.º 1846/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 83/2024-TCV. Processo n.º 1025/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. nº 04/2024 - Contrato nº 011/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 108.878,64 (cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) anual. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Odilo Almeida Filho, Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE comunica a Adjudicação e Homologação do Proc. Adm. nº 04/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 90002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) - CONTRATADA: MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do CRF/CE. Valor Global R$ 108.878,64 (cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CR F/ C E . CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, no quadro de pessoal do CRF/RS. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.fundatec.org.br, no período entre 03 de maio de 2024 e dia 31 de maio de 2024. TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível fundamental; R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível médio e técnico; e R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de nível superior. As demais informações referentes ao concurso público com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.fundatec.org.br. GIOVANA RANQUETAT FERNANDES Presidente do CRF/RS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA Nº 003/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 007/2024. Contrato: 005/2024 Contratante: VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis, nas condições estabelecidas Edital, Contrato vigorando a partir do dia 08/05/2024 até o dia 07/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 10º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 01/05/2024 até o dia 30/05/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 3º Termo Aditivo ao Contrato, Vigência, de 01/12/2023 e vigorará até o dia 30/11/2024, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 243.777,64 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 13/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 60/24 REPRESENTADA: Dra. Amanda Vergilio - CREFITO-3/89202-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Amanda Vergilio - CREFITO-3/89202-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 7/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.362/0001-47, estabelecida na R ALAOR PRATA, 23, SALA 604 E 606, Centro, Uberaba/MG e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Alex Alain Matos Fachineli de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 07/2023, para prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à Internet. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.086,28 (Trinta mil e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024