DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700177 177 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Arquitetura e Urbanismo, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Bacharelado, duração 10 semestres; Educação Física - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Elétrica - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Estética e Cosmética, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Nutrição - Bacharelado, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura, duração 8 semestres; Química - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. Cursos ofertados no Polo Caxias do Sul, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Bacharelado, duração 10 semestres; Educação Física - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Elétrica - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Estética e Cosmética, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Nutrição - Bacharelado, duração 10 semestres; Química - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sistemas de Informação - Bacharelado, duração 5 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. Cursos ofertados no Polo Passo Fundo, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Elétrica - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Nutrição - Bacharelado, duração 10 semestres; Química - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. As inscrições serão realizadas de 06/05 à 05/06/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06/06/2024, no Centro Universitário IDEAU, com início às 19h30min e término às 22h30min, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 25/07/2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA EDITAL Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO 2º/2024 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Bagé, com sede na BR 153, Km 636, S/N, Área Rural, Bagé/RS, de acordo com a Portaria nº 636 de 17 de maio de 2017 - DOU 18/05/2017, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2024, para ingresso nos cursos de Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres, 40 vagas noturno; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Ciências Contábeis - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres, 40 vagas noturno; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria n° 136 de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Engenharia de Produção - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 242 de 30/03/2017 - DOU 31/03/2017; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela portaria n° 1386 - 01/12/2021 - DOU 03/12/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Psicologia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 756 de 20/07/2017 - DOU 21/07/2017, duração 10 semestres, 50 vagas noturno. As inscrições serão realizadas de 06/05 à 05/06/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06/06/2024, na Faculdade IDEAU de Bagé, com início às 19h30min e término às 22h30min, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 25/07/2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA EDITAL Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO 2º/2024 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de 25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2024, para ingresso nos cursos de Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 100 de 09/04/2020 - DOU 13/04/2020, duração 8 semestres, 40 vagas noturno; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 270 de 03/04/2017- DOU 04/04/2017, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 532 de 21/09/2016 - DOU 22/06/2016, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 274 de 19/04/2018 - DOU 23/04/2018, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Pedagogia - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Psicologia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 400 de 04/05/2017 - DOU 05/05/2017, duração 10 semestres, 50 vagas noturno. As inscrições serão realizadas de 06/05 à 05/06/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06/06/2024, na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com início às 19h30min e término às 22h30min, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 25/07/2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 666 (seiscentos e sessenta e seis) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 16 de junho de 2023 a 01 de Abril de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01-FAEP - registros nº. 58; 67; 87; 108; 125; 171; 180; 204; 206; 476; 549; 566; 588; 639; 734 e 872.Livro 02-FAEP - registros nº.1152; 1446; 1662 á 1667 Livro 03-FAEP - registros nº. 166 á 2310. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/ São Paulo, 16 de maio de 2024. DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA Secretária Acadêmica MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024991, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNOS REGISTRADOS NESSA PUBLICAÇÃO: 517. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 (centro e trinta e quatro) diplomas, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04/2024 - registros nº 74616 a 74624, 74627 a 74684, 74687 a 74727 e 74730 a 74755. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 6 de maio de 2024. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 05/2024, cujo objeto é a aquisição de sanduiches e sucos conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em favor da empresa Pazoli Alimentos Ltda, no valor de R$ 38.980,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais). WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 29.554.549/0001- 00 - Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acaraú (SEMMA), no dia 08/05/2024, a Licença de Operação Renovação Nº 2024.04.01-0001, com validade até 22/07/2025, processo Nº 24.03.20-0001, para a Linha de Transmissão 230 kV Acaraú II / Acaraú III C1 e C2, e Ampliação das subestações Acaraú II e Acaraú III, localizadas nas proximidades do bairro de Morada Nova, no município de Acaraú, estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental da SEMMA. JOSE MAURICIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EDITAL PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 033/2024 - UGE - Unidade Gestão Estratégica - Analista de Monitoramento e Avaliação Sênior (Afirmativa Pessoas Negras) - Inscrição: 17/05 até 22/05. 034/2024 - UTS - Unidade Territorial e Setorial - Analista de Projetos Setoriais Sênior - Inscrição: 17/05 até 22/05. 035/2024 - URC - Unidade Relacionamento com Cliente - Analista Comercial Sênior - Inscrição: 17/05 até 22/05. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em, 16 de maio de 2024 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas