DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700075 75 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ISABEL DA SILVA PINTO para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANY PAULA DE SÁ para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE- 12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIELA LOZI DIAS CHAVES para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIELLE CHRISTINE DIAS DE FARIA FERREIRA para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA TAVARES DE CALDAS para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATALIA FURTADO DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATALIA VIANA REIS para exercer, na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS para exercer, na Secretaria- Geral da Mesa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO DALTRO JATAHY FONSECA para exercer, na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE PESSOA FERREIRA BOAVENTURA para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO JOSÉ GONÇALVES MOREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE- 09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO OTTONI SALOMAO para exercer, no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, QUENES SILVA GONZAGA para exercer, na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL MENDES TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE- 13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA KELLY COSTA DE VILHENA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO SANTOS DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE- 11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO SAMPAIO PERNA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE- 12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIGEFREDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIMONE SAYURI MIASHITA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELI MARIA DA SILVA ALMEIDA para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAIANDRE NUNES CARDOZO para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE MONTEIRO para exercer, na Comissão de Trabalho, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WEMERSON PEREIRA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATO DE 15 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 560.555/2024-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 15 de abril de 2024, a MARIA RUTH DE MATOS CARNEIRO, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado CLEUBER BRANDÃO CARNEIRO, falecido em 15 de abril de 2024, na base de 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, nos termos do artigo 3º, caput, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, c/c os artigos 215, caput; 217, inciso I; 219, inciso I; e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação e alterações dadas pelas Leis ns. 13.135/2015 e 13.846/2019. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.156 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2024, ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO, ponto n.º 205233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS. Nº 2.157 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2024, MARCOS ARAUJO CÔRTES, ponto n.º 260605, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART. Nº 2.158 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2024, ELISA BROM DE FREITAS, ponto n.º 271960, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO R A M AG E M . Nº 2.159 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2024, SANDRO JOSÉ QUARESMA DE ARAUJO, ponto n.º 274368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLANO. Nº 2.160 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2024, CRISTINA FLOR DE SOUZA GOMES, ponto n.º 277288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS. Nº 2.161 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2024, PETER NEYLON ALVES FERNANDES, ponto n.º 278347, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS C A R V A L H O. Nº 2.162 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AYSLANE BRASIL GOMES POLICARPO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY BITTENCOURT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INALDO DE BARROS FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JARDEILSON FREITAS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUCINEIDE LIMA SANTOS DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NIVÂNIA XAVIER DA SILVA IQUIENE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.168 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.169 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON MACANHÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.170 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILIAM FERREIRA DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO