DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024

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SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº019/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA , ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº 3000017X, desta Secretaria do Esporte, a viajar à cidade de Curitiba - PR, no período de 23 a 28/05/2024, a fim de representar a Secretária do Esporte no Seminário Internacional do Desporto Escolar, concedendo-lhe 05 diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 3.122,81 (três mil cento e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), totalizando R$ 3.543,39 (três mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I, Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 15 de maio de 2024. Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº51/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANO MOREIRA RAMOS , matrícula 100608-1-8, lotado na Célula de Documentos Fiscais - CEDOT, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, a viajar à cidade de Goiânia/GO, no período de 03 a 08 de março do corrente ano, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, com a finalidade de participar da reunião Integrada Df-e e representar o Orientador da CEDOT, WANDERSON AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA, na reunião Técnica da NFC-e e NF-e, no valor total de R$1.457,23 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/GOIÂNIA/FORTALEZA, no valor de R$2.434,87 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$4.081,35 (quatro mil oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I e III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETÁRIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº52/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 006229-1-5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 18 a 22 de março, do corrente ano, a fim de participar da reunião 195ª COTEPE, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, totalizando um valor de R$1.362,60 (mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.838,97 (mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$3.390,82 (três mil trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº53/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO SANTANA DE ARAÚJO , matrícula 800329-1-9, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 18 a 22 de março do corrente ano, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, com a finalidade de participar e Assessorar o Coordenador da ASTIF, FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, na reunião 195ª COTEPE, no valor total de R$1.362,60 (mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho BELO HORIZONTE/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.209,81 (mil duzentos e nove reais e oitenta e um centavos), perfazendo um total de R$2.761,66 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I e III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETÁRIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº54/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA , matrícula 006229-1-5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS – ASTIF, que exerce a função de Coordenador DNS2, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 28 de fevereiro do corrente ano, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, com a finalidade de Assessorar o Secretário da Fazenda na 33ª reunião Extraordinária do COMSEFAZ, no valor total de R$841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$4.402,19 (quatro mil quatrocentos e dois reais e dezenove centavos), perfazendo um total de R$5.593,82 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I e III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETÁRIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº55/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4E, matrícula 077287-1-9, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Quixeramobim/