DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
133
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº499/2024-DIFIN DE 13 DE MAIO DE 2024
| CARGO/ | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) |
| JOSÉ WILLIAM SOARES LOPES - Matrícula: 301.174-1-7 |
Delegado | II | 02/05/2024 | Quixeramobim para Quixadá | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO - Matrícula: 169.033-1-0 |
Inspetor | II | 02/05/2024 | Quixeramobim para Quixadá | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| TAYSON BEZERRA DE SOUZA - Matrícula: 300.682-1-1 |
Escrivão | II | 02/05/2024 | Quixeramobim para Quixadá | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
*** *** * PORTARIA Nº500/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, que viajaram para Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 6º Núcleo de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 10051.004329/2024-83, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº500/2024-DIFIN DE 13 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Joseph Stheffany Ribeiro Torquato - Matrícula: 301.084-1-8 |
Inspetor | V | 29/02/2024 | Tauá para Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| Antonio Francilvan Cardoso - Matrícula: 300.003-9-0 |
Inspetor | V | 29/02/2024 | Tauá para Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 64,38 |
*** *** * PORTARIA Nº501/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, a viajarem** para Balneário Camboriú/SC, com a finalidade de realizar o cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão, bem como o bloqueio e a indisponibilidade de bens e valores de investigados; conforme processo nº 10051.010885/2024-99; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2024-DIFIN DE 10 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁ VALOR (R$) |
RIAS ACRÉS. |
TOTAL (R$) |
AJUDA DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRAMat. 300.847-1-3 |
Delegado | II | 14/05/2024 a 17/05/2024 |
Juazeiro do Norte/ CE para Balneário Camboriú/SC |
3,5 | 354,84 | - | 1.241,94 | 354,84 | 2.702,06 | 4.298,84 |
| JOSÉ AIRTON SARAIVA |
14/05/2024 | Juazeiro do Norte/ | |||||||||
| CALIXTO JÚNIORMat. 300.907-1-3 |
Escrivão | II | a 17/05/2024 |
CE para Balneário Camboriú/SC |
3,5 | 354,84 | - | 1.241,94 | 354,84 | 2.702,06 | 4.298,84 |
| TOTAL | 8.597,68 |
*** *** * PORTARIA Nº506/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mauriti, a viajar** para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte; conforme processo nº 10051.007444/2024-18, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “I”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº506/2024-DIFIN DE 13 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SALATIEL FURTADO DE SOUZA - Matrícula: 301.214-6-5 |
Inspetor | II | 03/04/2024 | Mauriti para Juazeiro do Norte | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| MANOEL BELÉM NETO - Matrícula: 198.846-1-9 | Escrivão | II | 03/04/2024 | Mauritipara Juazeiro do Norte | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº507/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ROBÉRIO SARAIVA LEMOS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 300.464-1-2, a viajar** para Novo Oriente, Solonópole, Iguatu, do dia 15/05/2024 ao dia 17/05/2024, com a finalidade de atender chamados das delegacias das referidas cidades; conforme processo nº 10051.010988/2024-59, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº508/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mauriti, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública de Juazeiro; conforme processo nº 10051.009509/2024-51, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “I”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.