DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
140
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_002_0805 /2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EGTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Video Recorder acompanhados de HD 6TB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230032- PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 15.000 (quinze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 13.05.2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Tabatha Dacyszyn Alponte - Representante legal do CONTRATADO. Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº478/2024 - NUP 10041.001815/2024-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº10041.001815/2024-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº478/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA | 13487316 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | RELAÇÕES INTERPESSOAIS | 16 | 15/04/2024 a 30/04/2024 |
R$ 1.168,32 |
| JOSE THIAGO LIMA CASEMIRO | 843.961-6-8 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 35 |
40 | 01/04/2024 a 30/04/2024 |
R$ 2.920,80 |
| FRANCISCO HÉLIO ARAÚJO FILHO |
11106412 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 35 |
40 | 01/04/2024 a 30/04/2024 |
R$ 2.920,80 |
| PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CORTÊS |
00078212 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
6 | 01/04/2024 a 03/04/2024 |
R$ 175,20 |
| MARCOS CARVALHO DA SILVA | 12568312 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
12 | 05/04/2024 a 24/04/2024 |
R$ 700,92 |
| KLEBER TEIXEIRA VASCONCELOS |
10986214 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. |
30 | 08/04/2024 a 29/04/2024 |
R$ 2.190,60 |
| JEFFERSON ELIAS TEIXEIRA DA SILVA |
30844513 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | ARMAS E MUNIÇÕES | 17 | 01/04/2024 a 08/04/2024 |
R$ 992,97 |
| JEFFERSON ELIAS TEIXEIRA DA SILVA |
30844513 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 12 | 02/04/2024 a 11/04/2024 |
R$ 700,92 |
| RENANN MARINHO RAMALHO | 30872290 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
18 | 08/04/2024 a 29/04/2024 |
R$ 1.051,38 |
| EVERTON BRUNO PEREIRA | 30874986 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ORDEM UNIDA - I | 18 | 02/04/2024 a 30/04/2024 |
R$ 1.314,36 |
| KLIVELAND DE FARIAS OLIVEIRA |
843.962-0-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
21 | 01/04/2024 a 29/04/2024 |
R$ 1.533,42 |
| TIAGO FRANÇA ARAGÃO | 308.882-5-1 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ARMAS E MUNIÇÕES | 12 | 03/04/2024 a 08/04/2024 |
R$ 876,24 |
| MILTON JOZA DA SILVA FILHO | 308703-0-1 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
12 | 05/04/2024 a 24/04/2024 |
R$ 350,40 |
| PAULO VICTOR BARBOSA | 843965-2-4 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR |
18 | 02/04/2024 a 30/04/2024 |
R$ 1.051,38 |
| MOACYR RODRIGUES SERPA NETO |
11107818 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 15 | 16/04/2024 a 30/04/2024 |
R$ 1.095,30 |
| FELIPE FERREIRA MOURA | 30026829 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 10/04/2024 a 29/04/2024 |
R$ 1.314,36 |
| MAYARA DE PAULA CHAVES ALMEIDA |
843.970-8-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
2 | 01/04/2024 a 01/04/2024 |
R$ 146,04 |
| LUCELITA ROMAO DAMASCENO | 307.184-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL |
6 | 02/04/2024 a 18/04/2024 |
R$ 438,12 |
| LUCELITA ROMAO DAMASCENO | 307.184-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR |
12 | 16/04/2024 a 30/04/2024 |
R$ 876,24 |
| LUCELITA ROMAO DAMASCENO | 307.184-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
8 | 05/04/2024 a 24/04/2024 |
R$ 584,16 |
| MARCOS ANDRÉ BARBOSA DE FREITAS |
30902203 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
12 | 08/04/2024 a 29/04/2024 |
R$ 700,92 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 345 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.102,85
PORTARIA Nº479/2024 - NUP 10041.001818/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 34, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº10041.001818/2024-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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