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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/05/2024 · pág. 22

DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024

142

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO MARCELO
FERREIRA DA SILVA
13418919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 3 01/04/2024 a
01/04/2024
R$ 219,06
FRANCISCO MARCELO
FERREIRA DA SILVA
13418919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 12 18/04/2024 a
30/04/2024
R$ 876,24
RICARDO LIMA DA SILVA 30069218 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
15 16/04/2024 a
30/04/2024
R$ 876,15
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 01/04/2024 a
03/04/2024
R$ 292,08
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 05/04/2024 a
26/04/2024
R$ 584,16
SARAH MARIA LACERDA 30409213 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
15 02/04/2024 a
16/04/2024
R$ 1.533,45
ALLYSSON REGIS ANGELIM
EVANGELISTA
305823-1-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
10 17/04/2024 a
29/04/2024
R$ 584,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 384 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.715,51


PORTARIA Nº481/2024 - NUP 10041.001795/2024-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº10041.001795/2024-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº481/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SILVANA AZEVEDO DE
FREITAS SAMPAIO
13393516 TUTOR MESTRE R$ 102,23 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16 15/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.635,68
JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO 12536216 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.920,80
GIORGIO GONÇALVES 00067814 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.920,80
LIANA NOGUEIRA CASTRO 00056014 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2 02/04/2024 a
02/04/2024
R$ 146,04
GERARDO DE PAULA
LOURINHO NETO
11332811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 15/04/2024 a
29/04/2024
R$ 1.095,30
GERARDO DE PAULA
LOURINHO NETO
11332811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21 01/04/2024 a
17/04/2024
R$ 1.533,42
FRANCISCO ALVES DE MELO 10127114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 6 23/04/2024 a
30/04/2024
R$ 438,12
FRANCISCO ALVES DE MELO 10127114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 16/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.022,28
ANTONIO JOSÉ BARRETO
DE ARAÚJO
00057215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 18 02/04/2024 a
18/04/2024
R$ 1.314,36
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID 1323941X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 03/04/2024 a
25/04/2024
R$ 1.022,28
OCIVAN RIBEIRO BRAGA 13586314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
25 02/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.825,50
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA 10330815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 730,20
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA 10330815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 12 03/04/2024 a
12/04/2024
R$ 876,24
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA 10330815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 12 17/04/2024 a
26/04/2024
R$ 876,24
STÉFANO DINIZ ROCHA 30845110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 15/04/2024 a
29/04/2024
R$ 876,24
STÉFANO DINIZ ROCHA 30845110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21 01/04/2024 a
17/04/2024
R$ 1.533,42
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ARMAS E MUNIÇÕES 10 02/04/2024 a
30/04/2024
R$ 584,10
FRANCISCO DIOGO
BEZERRA NOBRE
303.701-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
15 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 438,00
GERALDO MAGELA DE
BARROS MOURA JUNIOR
10235413 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 16 03/04/2024 a
26/04/2024
R$ 934,56
ERIVELTO ROCHA GADELHA 12520611 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 01/04/2024 a
15/04/2024
R$ 1.431,22
FABIO NEVES MOREIRA 84396516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
16 04/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.168,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 349 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.323,12

*** *** * PORTARIA Nº482/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.000872/2024-21 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional n.º 07/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.000503/2024-38, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 165 (cento e sessenta e cinco) DISCENTES** , no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024. Local: Fortaleza. Período: 21/02/2024 a 27/12/2026 Carga-Horária: 4.332 h/a modalidade presencial e 410 h/a modalidade de ensino a distância, totalizando 4.742 h/a. 1. Matricular a partir da data de 21 de fevereiro de 2024, conforme art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/ CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022, os discentes REGULARES, regido pelo Edital nº01/2022, abaixo discriminados, :