DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, Filipe Emanuel Fonseca Menezes, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Médico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Diva Bernardes Vargas, conforme Ato do Presidente de 22 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2028 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Médico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: Marcus Vinicius Rocha Monteiro, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Emanuel Mazza de Castro, conforme Ato do Presidente de 3 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2017. Vicente Trindade Moreira Junior, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rogéria Celi Rodrigues da Silva, conforme Ato do Presidente de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022. Hector Jacques Rodrigues de Almeida Santa Gema, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vicente Lobo Furtado, conforme Ato do Presidente de 28 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 3, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: Leydson Rodrigues Carvalho Silva, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria dos Santos Souza Silva, conforme Ato do Presidente de 28 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2017. Ribamar Cezar Rambourg Junior, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ethel Valeria de Oliveira Raiser, conforme Ato do Presidente de 31 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2017. Gabriela de Castro Villela, em cargo vago decorrente da exoneração de Núbia Mara Pereira Barbosa, conforme Ato do Presidente 8 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União 9 de março de 2017. Sophia Borges de Oliveira, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luiz Paulo Pieri, conforme Ato do Presidente de 10 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2017. Flavia Suzuki Chiba, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Juracy Gomes de Sousa, conforme Ato do Presidente de 5 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2017. Alexandre Pereira Pinheiro, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Monica Souza Ferreira, conforme Ato do Presidente de 24 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2017. Amanda Cássia de Medeiros, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Murilo Sergio da Silva Neto, conforme Ato do Presidente de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2017. Ítalo Barros Gomes de Oliveira, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Solange de Alvim Carneiro, conforme Ato do Presidente de 9 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2017. Gabriela Haddad Teixeira, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Gomes da Silva, conforme Ato do Presidente de 29 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2017. Amanda Barbosa Borges, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Clenir dos Santos Oliveira, conforme Ato do Presidente de 27 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2017. Taise Leal Lima, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marco Aurelio Tavares, conforme Ato do Presidente de 21 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2017. Ana Cecília Macêdo do Nascimento, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Semar Virgilio Souza Manso, conforme Ato do Presidente de 31 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2017. Davi da Trindade Guedes, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Messias Castro Silva, conforme Ato do Presidente de 20 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2017. Igor Eduardo de Sa, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Manoel Amaral Alvim de Paula, conforme Ato do Presidente de 5 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2017. Thais Cruz Andreozzi, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Adriana Porto Rabelo de Mattos, conforme Ato do Presidente de 13 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2017. Ícaro Leandro de Souza, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ademilton Ricardo da Silva, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017. Pedro Vinícius Estrela da Silva, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Leonor Geminiano de Macedo, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017. Leon Kokay Valente, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Terezinha de Mendonça Ferreira, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017. Antônio Carlos Andrade da Silva, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Regia Maria Morais, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017. Elisa Maluf Hueb, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Andrea Satyro Sa Ribeiro Fritzsche, conforme Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017. Rafael Gauche, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Fatima Paes Loureiro, conforme Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017. Clarissa Lino Passos Machado, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sandra Lucia de Assis Crespo, conforme Ato do Presidente de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2018. Victor Mendes Montoya Lazo, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Dorgil Marinho da Silva Brandão, conforme Ato do Presidente de 7 de fevereiro 2018, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2018. André Luis Ferreira Nogueira, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Clara Alvares Corrêa Dias, conforme Ato do Presidente de 15 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 5 de março de 2018. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 3, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: Lucas Sarkis Teixeira Bergo, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Pedro de Alencar Dantas, conforme Ato do Presidente de 24 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 27 de março de 2017. Leonardo de Oliveira Carvalho, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Henrique Rocha Coelho, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 3, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: Kleiton Nunes Silva, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antonio Francisco Amaral, conforme Ato do Presidente de 7 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 9 de março de 2017. Rafael Leite Pereira da Silva, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcio Arruda de Freitas, conforme Ato do Presidente de 11 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2017. Davi Nelson Marinho de Castilho, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lionir Delfina Pires França, conforme Ato do Presidente de 27 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2017. Aiana Rocha do Nascimento, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Dirnamara Luckemeyer Guimarães, conforme Ato do Presidente de 17 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2017. Eduardo Rocha Ferreira da Fonseca, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Josette Louvain Monteiro de Souza, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017. Mayton Mendonça da Silva, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rosalva Nunes da Rosa, conforme Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017. Caio Ruggiero Nicolau Santos, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Andrea Marisa Moreira Meireles, conforme Ato do Presidente de 28 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 8 de março de 2018. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: Victor Cora Colombo, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ricardo da Silva Lima, conforme Ato do Presidente de 12 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2012. Geraldo Avelino de Oliveira Neto, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de João Eduardo Siqueira Lopes, conforme Ato do Presidente de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2013. Alessandro Roque França, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 132, de 20 de maio de 2014, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados, de 21 de maio de 2014.