DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000148 148 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS DE FISIOT E R A P I A para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) consultórios odontológicos para atender a Unidade DN 161 Curvelo/MG, situada a Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153, Bela Vista II, Curvelo/MG, mediante menor preço por lote, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 20/05/2024 às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT no endereço acima, em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 17h ou encaminhar solicitação via e-mail: [email protected]. Curvelo/MG, 17 de maio de 2024. SÉRGIO RICARDO MORÉ Presidente Suplente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de buffet para os eventos da unidade, em favor da empresa RALF LUIZ MARASCA PIGATTI, no valor de R$ 115.630,00 (Cento e quinze mil seiscentos e trinta reais) e LUQUINI E FRANCHIN LTDA, no valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais). ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO PESADA, MONTAGENS INDUSTRIAIS, HIDRAULICA, INSTALAÇOES, USINA DE CONCRETO, PRODUTOS DE ARTEFATOS DE CIMENTO, CAL E GESSO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 09.067.290/0001-65 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SITRACOMP/RN - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo da Construção Pesada, Montagens Industrial, Hidráulica, Instalações, Usina de Concretos, Produtos e Artefatos de Cimento, Cal e Gesso no Estado do Rio Grande do Norte, com endereço à Rua Getúlio Vargas, nº 01, Bairro Centro, CEP: 59.668-000 Porto do Mangue/RN, através de seu Presidente e Subscritor o Senhor ALBERTO FERREIRA DA SILVA, convoca pelo presente EDITAL toda categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo da Construção Civil Pesada, Montagens Industriais, Hidráulica, Instalações, Usina de Concreto, Produtos e Artefatos de Cimentos, Cal e Gesso, Britagem, Fundações, Gramagrafia, Gasoduto, Terraplanagem, Estradas e Rodagens, Operadores de Máquinas Pesadas, Pedreiras, Concretagem, Barragens, Pontes e Viadutos, Aqueodutos, Pintores Industriais, Betonagem, Soldagem Industrial, Marmorarias, Pedreiros na Área Industrial, Carpinteiros na Área Industrial, EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore, Granito e Pedras Ornamentais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso dos Municípios de: Afonso Bezerra, Água Nova, Antônio Martins, Bodó, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Galinhos, Grossos, Jaçanã, Japi, Jardim de Angicos, João Dias, José da Penha, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lucrécia, Major Sales, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Touros, Triunfo Potiguar, Venha-Ver e Viçosa e dos Municípios de: Acari, Açu, Alto do Rodrigues, Angicos, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Canguaretama,Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Preta, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tangará, Tibau do Sul,Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor, no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do SITRACOMP/RN a ser realizada no dia 13 de junho de 2024, na Rua Getúlio Vargas, Número: 01 Bairro: Centro, CEP: 59.668-000 Porto do Mangue/RN, em primeira convocação às 06h30min ou em segunda e última convocação às 07h30min, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária passando a representar a seguinte Base Territorial: Afonso Bezerra, Água Nova, Antônio Martins, Bodó, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Galinhos, Grossos, Jaçanã, Japi, Jardim de Angicos, João Dias, José da Penha, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lucrécia, Major Sales, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Touros, Triunfo Potiguar, Venha-Ver e Viçosa e os Municípios de: Acari, Açu, Alto do Rodrigues, Angicos, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Preta, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tangará, Tibau do Sul,Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor, no Estado do Rio Grande do Norte - RN; b) Aprovação da alteração de base e reforma do seu Estatuto Social visando contemplar os novos Municípios. Porto do Mangue - RN, 15 de maio de 2024. ALBERTO FERREIRA DA SILVA Presidente do SITRACOMP/RN SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas os associados do INSTITUTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA(IBRAVAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de modo digital, quando as associadas só poderão participar e votar à distância, na medida em que o conclave não será realizado em nenhum local físico; conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão Financeira; Apresentação balanço 2023; Alteração do Estatuto; Eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; Planejamento Estratégico; Assuntos Gerais de interesse da categoria. Encerramento - Data: 30 de maio de 2024 - Horários: 1ª Convocação: 9 h:30min; 2ª Convocação: 10h. -- A associada, adimplente com suas obrigações perante o Instituto, poderá participar e votar a distância, mediante atuação remota, via sistema eletrônico da plataforma Zoom, cujo acesso(link)será disponibilizado aos associados. Porto Alegre, 15 de maio de 2024. JULIO AUGUSTO KAMPF Presidente do Instituto SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e região - SINDESC; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 16 de maio de 2024. JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado da Bahia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 15h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, BENEFICENTES E RELIGIOSAS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SINDI+SAÚDE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 17 de maio de 2024. JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE P I N DA I EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí - Bahia CNPJ: 13.271.069/0001-00 com endereço na Rua Esperança nº 26 - centro CEP: 46360-000 representado pelo coordenador geral o senhor Jesuel Fialho de Carvalho, CPF: 467 708 875-68 DAP: SDW0467708875681604120446, residente na Fazenda Pedra Grande, zona rural do município de Pindaí Bahia, CEP: 46360-000 Convoca toda a categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG. Que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores, e os Trabalhadores na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Pindaí - Bahia para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, tendo como local Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí Bahia Rua da Esperança n 26 CEP 46360-000, no município de Pindaí- Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação com 50% mais um dos sindicalizados aptos a participar as 08:30 em segunda convocação com 15% dos sindicalizados aptos a participar ou em terceira e última convocação as 9:00 horas com no mínimo 10% dos sindicalizados aptos a participar da assembleia. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) ratificar a Alteração da denominação de sindicato dos Trabalhadores rurais de Pindaí Para Sindicato dos trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí - Bahia com a sigla Sintraf Pindaí; 3) ratificar as Alterações Estatutárias feitas anteriormente para alterar sua representação sindical profissional dos trabalhadores rurais do plano da Contag, para a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 4) Ratificar a filiação a federação FETRAF-BA, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT 7) Assuntos gerais de interesse da categoria. Pindaí - Bahia, 17 de maio de 2024. JESUEL FIALHO DE CARVALHO Coordenador Geral