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Diário Oficial da União · 20/05/2024 · pág. 162

DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000162 162 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R4 6.637.296,61. Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de maio 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 6.637.296,61 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e sues reais e sessenta e um centavos). Itaguaçu/BA - BA, 17 de maio de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 Concorrência nº 013/2024 - Extrato de Contrato nº 144/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 6.637.296,61 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e sues reais e sessenta e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 17 de maio de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de material penso e insumos. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON- LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1045861 Acolhimento das propostas: 20/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 31/05/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 15 de maio de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FIO NYLON. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1045892 Acolhimento das propostas: 20/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 31/05/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 15 de maio de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 005/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 051501/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 04/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 006/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 051502/2024. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 05 (cinco) veículos automotores. Abertura: às 09h:00m do dia 03/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 17 de maio de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 04/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 023/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE SITUADO NO CEAVIG (CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 1.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 04/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 024/2024 serviço de buffet,visando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo, especificamente operíodo do São João de Jequié 2024. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 17 de maio de 2024 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - PA Nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.052.695/0001-41. Valor: R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 17/05/2024. Vigência: 17/05/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 PA Nº 034/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20. Valor: R$ 4.301.119,45 (quatro milhões trezentos e um mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 17/05/2024. Vigência: 17/05/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PA Nº 034/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.052.695/0001-41 no valor global de R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara/BA, 17 de maio de 2024 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PA Nº 035/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20 no valor global de R$ 4.301.119,45 (quatro milhões trezentos e um mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara - BA, 17 de Maio de 2024 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PA Nº 034/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023. Proposta vencedora de menor valor é a JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.052.695/0001-41 no valor global de R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara/BA, 17 de Maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PA Nº 035/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA. Proposta vencedora de menor valor é a COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20 no valor global de R$ 4.301.119,45 (quatro milhões trezentos e um mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara/BA, 17 de Maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação