DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.684/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. A prorrogação contratual de vigência, por mais 365 dias, contando a partir de 23 de maio de 2024 até 23 de maio de 2025. Ordenadora de despesas: KEL LY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 856/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133 e posteriores dispositivos relacionados. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, durante o ano de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério De Julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA DA SESSÃO: 31/05/2024. HORÁRIO: 09h no site: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 475/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de 900,00 X 3,00 metros de passarelas em madeira, na Comunidade Jupaty, Regional Jupaty; reconstrução de 1000,00 x 1,00 metros e 700,00 x 1,50 metros de passarela, na Comunidade de N. Sra. Do Livramento, RIO Arangona, Regional Furo Seco; e reconstrução de 270,00 x 3,00 metros de passarela em madeira, na Comunidade Novo Progresso, Rio Charapucu, Regional Progresso, Zona Rural do município de Afuá/PA. DATA E HORA DA SESSÃO: 09h do dia 05 de junho de 2024 (horário de Brasília- DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 615/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para construção do CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRÁS, Zona Urbana do MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. DATA E HORA DA SESSÃO: 09h do dia 10 de junho de 2024 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 473/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção da Praça Ver O Rio, Rua Frei Faustino, Bairro Capim Marinho, Zona Urbana do MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. DATA E HORA DA SESSÃO: 09h do dia 17 de junho de 2024. horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.100/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 321/2024 Publicado no DOU dia 17/05/2024, pág. 233, onde Leu-se: Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2024, Leia-se: Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.1121.001/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Jean Pierre Brasileiro Bispo. CONTRATO Nº. 23.0109.004. Dot. Orçamentária: 2.125. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. P.F. Prorrogação de Prazo, Vigência 09/01/2024 até o dia 09/01/2025. ASS.: ALTAMIRA/PA, 03/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024 - A Ata tem por objeto à aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: MEDCOM SAUDE DENTAL MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor global de R$ 72.385,26. Validade da Ata é de 15/05/2025, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA: www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024.004 SESAN.PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2023 - SESAN.PMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINETEATRO DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO - CEU". DATA DE INICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 17 de Maio de 2024 TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO Secretária de Licitação de Ananindeua PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação asfáltica na vicinal Trevinho/Nova Olinda. Abertura no dia 05/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. CONCORRÊNCIA N° 8/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Apoio a infraestrutura produtiva por meio de pavimentação asfáltica no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Augusto Corrêa/Pa, 17 de maio de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230197 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra para execução de pintura e substituição de telhado da unidade básica de saúde da sede do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 07 de março de 2024 a 05 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. MARIA DA FÉ SANTIAGO SANTOS Ordenador de Despesas. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230212 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição das instalações elétricas da unidade básica de saúde situada na sede do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 14 de março de 2024 a 12 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024, cujo objeto refere-se Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA, a abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara a ser no dia 03/04/2024 ás 15h00m. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230648. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Teresinha. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230648 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-17.03.001. Período: 28/03/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 27 de março de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240321. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240321, no valor de R$ 64.965,00 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-083. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-129. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-129: Objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 001, 002, 003, 004, 005, 011, 012, 013, 016, 018 e 019. Valor: R$ 496.940,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 006, 007, 008, 009, 010, 017 e 020. Valor: R$ 668.297,50; CNPJ: 23.106.657/0001-33, itens 014 e 015. Valor: R$ 82.950,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-129. Data da assinatura: 09/05/2024.