DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17786/2024 002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17841/2024 002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17842/2024 001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17794/2024 810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17832/2024 810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°18115/2024 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Rótulo da Fonte São Cristóvão (LAMIN n° 024/2021): Neo Água Mineral de 20 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17388/2024 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°17476/2024 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8990/2024/SEFIS-RS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°18338/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 137/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/03/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO SEDE/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810243/2024-55-MARCOS ROBBE WILDT (Documento SEI: 12962651) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.880, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810210/2024-13-CEFA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INTERMEDIACAO IMOBILIARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (Documento SEI: 12962936) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.881, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830700/2024-16-ANDERSON DE MATOS (Documento SEI: 12962933) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.883, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860467/2024-07-AREIAL MF LTDA (Documento SEI: 12962932) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.885, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830743/2024-93-EDVAIR LUIZ CHAVES (Documento SEI: 12962906) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.886, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896045/2024-01-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 12962909) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.887, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830720/2024-89-ANDERSON DE MATOS (Documento SEI: 12962926) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.888, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806056/2024-89-45.148.685 LUIS FERNANDO BEZERRA RODRIGUES DA SILVA (Documento SEI: 12962928) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.889, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896044/2024-58-GRANITOS CASTELO LTDA (Documento SEI: 12962920) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.077, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870626/2024-63-GRAN ROCHA LTDA (Documento SEI: 12962842) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.244, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830770/2024-66-RODRIGO DE BRITO MELLO (Documento SEI: 12962841) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.319, DE 16 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848122/2024-68-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA (Documento SEI: 12958962) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.320, DE 16 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848124/2024-57-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA (Documento SEI: 12959111) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.321, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870651/2024-47-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (Documento SEI: 12962707) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.322, DE 17 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870650/2024-01-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12962712) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE