DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros temas relacionados à greve (campo de especificação obrigatória) . 8.7. NEGOCIAÇÃO COLETIVA . Conceder 8.7.1. Descumprimento de cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho . 8.7.2. Inconstitucionalidade, inconvencionalidade ou ilegalidade em convenção ou acordo coletivo . 8.7.3. Vícios no processo de negociação coletiva . 8.7.4. Promoção dos direitos fundamentais em convenções e acordos coletivos . 8.8. ATOS IRREGULARES OU ABUSIVOS . 8.8.1. Abuso no exercício de prerrogativas sindicais . 8.8.2. Contribuições e taxas sindicais . 8.8.3. Irregularidades na homologação de TRCT . 8.8.4. Irregularidades administrativas e/ou financeiras . 8.8.5. Irregularidades em assembleias sindicais . 8.8.6. Irregularidades em eleições sindicais . 8.8.7. Irregularidades em estatuto sindical . 8.8.8. Irregularidades na assistência sindical judicial ou extrajudicial . 8.8.9. Outros atos irregulares ou abusivos (campo de especificação obrigatória) . 8.9. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A LIBERDADE E A Conceder ORGANIZAÇÃO SINDICAL (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)Conceder . Conceder 8.10. Conceder Conceder OUTROS TEMAS Conceder Conceder PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) . Conceder ÁREA TEMÁTICA 9 TEMAS GERAIS . Conceder 9.1. ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO . Conceder 9.1.1. Desvio e/ou acúmulo de função . 9.1.2. Transferência . 9.1.3. Redução salarial . 9.1.4. Outras hipóteses de alteração contratual (campo de especificação obrigatória) . 9.2. CTPS E REGISTRO DE EMPREGADOS E EMPREGADAS . Conceder 9.3. EMBARAÇO À INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO . Conceder 9.4. DURAÇÃO DO TRABALHO . Conceder 9.4.1. Anotação e controle de jornada . 9.4.2. Jornada de trabalho . 9.4.3. Período de descanso . 9.4.3.1 Intervalos . 9.4.3.2. Férias . 9.4.3.3. Descanso Semanal . 9.4.3.4. Outros tipos de descanso (campo de especificação obrigatória) . 9.4.4. Regime de Sobreaviso e de prontidão . 9.4.5. Outras irregularidades relacionadas à duração do trabalho (campo de especificação obrigatória) . Conceder 9.5. GARANTIA DE EMPREGO (campo de especificação obrigatória)Conceder . Conceder 9.6. ESTÁGIO . Conceder 9.6.1. Processo seletivo . 9.6.2. Reserva legal para pessoas com deficiência . 9.6.3. Irregularidades na execução do Termo de Estágio . 9.6.4. Outras irregularidades relacionadas com o estágio (campo de especificação obrigatória) . 9.7. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E PAGAMENTOS RESPECTIVOS . Conceder 9.7.1. Atraso ou não pagamento das verbas rescisórias . 9.7.2. Aviso prévio . 9.7.3. PDV - Plano de Demissão Voluntária . 9.7.4. Outras hipóteses (campo de especificação obrigatória) . 9.8. FGTS . Conceder 9.8.1. Atraso ou não recolhimento . 9.8.2. Individualização dos recolhimentos . 9.8.3. Outros assuntos relacionados com FGTS (campo de especificação obrigatória) . 9.9. LICENÇAS (campo de especificação obrigatória)Conceder . Conceder 9.10. PCS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS . Conceder 9.11. PROPRIEDADE INTELECTUAL . Conceder 9.12. REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS . Conceder 9.12.1. Atraso ou mora contumaz no pagamento dos salários . 9.12.2. Décimo terceiro salário . 9.12.3. Descontos indevidos . 9.12.4. Pagamentos não contabilizados . 9.12.5. Salário mínimo nacional, normativo ou profissional . 9.12.6. Seguro-desemprego . 9.12.7. Vale-transporte . 9.12.8. Adicionais . 9.12.8.1. Horas extras . 9.12.8.2. Transferência . 9.12.8.3. Noturno . 9.12.8.4. Insalubridade . 9.12.8.5. Periculosidade . 9.12.8.6. Outros adicionais (campo de especificação obrigatória) . 9.12.9. Gorjetas . 9.12.10. Participação em lucros ou resultados . 9.12.11. Prêmios e gratificações . 9.12.12. Salário utilidade . 9.12.13. Alimentação do(a) trabalhador(a) . 9.12.14. Outras hipóteses de irregularidades relacionadas com remuneração ou benefícios (campo de especificação obrigatória) . 9.13. RESIDÊNCIA MÉDICA . Conceder 9.14. TELETRABALHO . Conceder 9.14.1. Direito à desconexão . 9.14.2. Reembolso de despesas . 9.14.3. Apoio tecnológico, orientação técnica e capacitação . 9.14.4. Etiqueta Digital . 9.15. TRABALHO DO ESTRANGEIRO E DA ESTRANGEIRA (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) Conceder . Conceder 9.16. COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)Conceder . Conceder 9.17. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM TEMAS GERAIS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)Conceder . Conceder 9.18. OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (campo de especificação obrigatória)Conceder . Conceder ÁREA TEMÁTICA 10 Conceder SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE NACIONAL . Conceder 10.1. COVID - 19 (CORONAVÍRUS) . Conceder 10.2. OUTRAS HIPÓTESES DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA (campo de especificação obrigatóriaConceder )