DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|DE MAIO D
FONTE|E 2024
ID. USO|21
VALOR
11042890| |---|---|---|---| |-
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10365 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|.,
11.640,00
1164000| |

08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10573 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEAS.|..||.,
98.788,90| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|9878890| |

56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|..||.,
1.790.000,00
1.790.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.
1 ESTADO DO CEARÁ
OTRAS DESPESAS CORRETES|2009100000|0|750.000,00
000000| |5 -
U N
Á Ó|.5.||75.,| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AGRONEGCIO.
20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|1.000.000,00
100000000| |-

22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|..,
10.000,00
1000000| |-

23.122.222 - INOVA CEARÁ.
13019 - Desenvolvimento de Projeto de veículos adapatados com plataforma elevatória veicular para os municípios cearenses|..||.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |

23.608.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
12399 - Construção de um parque de eventos / Jardim|..||.,
20.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|1.500.9100000|0|20.000,00
1500000| |
59100001 SECRETARIA DO TRABALHO|||.,
1500000| |-
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET

|||.,
15.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AUICULTURA|1.500.9100000|0|15.000,00
9000000| |- Q
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|||.,
90.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA

|||90.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|90.000,00
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||140.000,00
140.000,00| |12.122.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||140.000,00| |13066 - Apoio à realização de seminários e formações em Direitos Humanos

|||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|140.000,00
| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|||10.000,00
10.000,00| |14.128.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
12462 - Aquisição de Equipamentos para o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra no Município de Fortaleza|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|||20.000,00| |70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|||20.000,00| |18.122.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.|||1000000| |12375 - Aquisição de veículo para o programa Pet Móvel|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |18.122.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
12380 - Construção de Hospital Veterinária no município de Maracanaú|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|10.000,00
51.636.165,22| |ANEXO DO DECRETO Nº36.020, DE 20 DE MAIO DE 2024|||| |
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|FONTE|ID. USO|VALOR
150.000,00| |10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|||150.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||5000000| |11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|1|.,
50.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS|||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1|100.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|||150.000,00
150.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|150.000,00
150.000,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|||100.000,00
100.000,00| |21.122.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
12960 - Regularização fundiária rural e trabalho com comunidades tradicionais|||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|||
3.967.035,31
290307300| |
10122171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||..,| |.. , .
13152 - Apoio financeiro na área da saúde no município de Limoeiro do Norte
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|10.000,00
1000000| |

10301171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|..||.,| |.. , .
10683 - Reforma do posto de saúde 01 do centro de Antonina do Norte
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.00000| |

10301171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||,
| |.. , .
10685 - Aquisição de uma Ambulância para cidade Antonina do Norte|||20.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|1.500.9100000|0|20.000,00
| |,
11581 - Aquisição de um micro-ônibuspara transporte sanitário, em Palhano
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
10301171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00
| |.. , .
11876 - Aquisição de 02 micro-ônibus para transporte sanitário para Ibicuitinga
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|30.000,00
30.000,00|