DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI N
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|º093 | FORTALEZA, 20
GRUPO DE DESPESA|DE MAIO
FONTE|DE 2024
ID. USO|27
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
||||50.000,00|
|08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.||||2500000|
|12143 - Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente||||.,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|25.000,00|
|08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBA
|TE À FOME.|||2500000|
|12144 - Apoio às Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
2500000|
|
47200007 - FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS||..||.,
50.000,00|
|47200007 - FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
||||50.000,00|
|14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
11773 - Execução de Ações de Fortalecimento da Política sobre Drogas.||||50.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00|
|56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
||||
32.500,00|
|56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||||32.500,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|01 - CARIRI
20609214 FISCALIZAÃO DA PRODUÃO AGROPECUÁRIA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|.. - Ç Ç .
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
||||1.000,00
|
|02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Camo Vinculado ao Convênio||||19.500,00|
|p .
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|19.500,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|
04 - LITORAL LESTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.|||||
|
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|
05 - LITORAL NORTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|
08 - SERRA DA IBIAPABA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|09 - SERTÃO CENTRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.||||100000|
|11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||.,|
|10 - SERTÃO DE CANINDÉ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||1.000,00|
|13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.00000|
|
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.||||,
1.000,00|
|14 - VALE DO JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.000,00|
|21 ÊA AA A||||
2|
|570000 - SUPERINTENDNCI ESTDUL DO MEIO MBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||||30.000,00
230.000,00|
|18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20221 Mã d Si Adiii SEMACE||||210.000,00|
|- anutenço os ervços mnstratvos -
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|210.000,00|
|18.541.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
12279 - Construão de um muro de contenão no conjunto Nassau em Barbalha||||20.000,00|
|ç ç
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00|
|TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO D|AS INDIRETAS|||7.701.529,99|
|GOVERNAD|ORIA||||
|CASA CI|VIL||||
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, Secretária da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 07 a 08 de maio de 2024, com o objetivo de participar de audiência no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, com despesas custeadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, sem ônus para o erário Estadual. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JESSIVÂNIA SILVEIRA MARTINS , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000018-8, a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia 10 de maio de 2024, com o objetivo de participar do Encontro Regional para Debate do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 03 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.